A 18 de maio último os restaurantes nacionais reabriram portas, após dois meses de encerramento no decorrer do estado de emergência decretado como resposta à contenção da COVID-19. Uma reabertura mediante medidas excecionais impostas à restauração portuguesa e que implicam, por exemplo, o uso obrigatório de máscara ou viseira por parte dos funcionários, lotação máxima de 50% do estabelecimento e distanciamento físico recomendado de dois metros entre clientes.

Regresso aos restaurantes traz centenas de novas regras, cuidados e restrições
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Agora, com Portugal em situação de calamidade e com a terceira fase de desconfinamento do Governo a arrancar a 1 de junho, a restauração nacional conhece novas regras, nomeadamente no que respeita ao fim da lotação máxima de 50% dos estabelecimentos, com um distanciamento mínimo de metro e meio e desde que exista uma barreira física a separar os clientes, por exemplo um acrílico.

Recorde-se que ainda no mês de abril e no decorrer de um webinar, a AHRESP, maior associação do setor em Portugal, sublinhava que a colocação de acrílicos nos restaurantes não constava nas medidas incluídas no  “Guia de Boas Práticas para a Restauração e Bebidas”, entregue ao Governo, antecedendo a reabertura dos restaurantes.

“Temos muitos empresários a fazer compras de acrílicos e medidores de temperatura. Neste momento essas medidas não constam do guia, pelo menos da nossa parte”, sublinhava na altura Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP.

Já a 19 de maio, um dia após a reabertura dos restaurantes, António Costa sublinhava ter "consciência que impor a um restaurante uma limitação da sua lotação é um custo efetivo em termos de rentabilidade. Trabalhando com os profissionais do setor, aprendendo com a experiência, talvez consigamos criar condições para que, no próximo mês, se possam dar novos passos".

Agora, a  29 de maio, no decorrer da apresentação das medidas para esta terceira fase de desconfinamento e no que respeita à área da restauração, o chefe do Executivo sublinhou que “desaparece a regra da lotação máxima de 50% nos restaurantes, mantendo-se a necessidade de distanciamento de metro e meio, desde que, entre os clientes, seja colocada uma barreira física impermeável”.

Pormenorizando, o primeiro-ministro sublinhou que “os restaurantes poderão optar ou por manterem as normas da redução da lotação e o distanciamento de dois metros que está em vigor, ou poderem evoluir para utilizarem a sua lotação a 100% com a necessidade de metro e meio de afastamento entre mesas, desde que existam barreiras físicas impermeáveis a separar os comensais numa mesma mesa”.

Uma decisão que, para António Costa, “ficará a cargo de cada estabelecimento de restauração”.

O governante recordou ainda “o exemplo que tinha dado há 15 dias, de alguns refeitórios onde as mesas têm sido divididas com acrílicos que permitem uma maior proximidade em segurança, impedindo a transmissão de gotículas e o risco de transmissão das doenças”.

Também a 1 de junho regressa a atividade aos restaurantes inseridos em centros comerciais, embora com exceção para a região metropolitana de Lisboa e até 4 de junho, uma vez que a evolução do número de casos neste território ser substancialmente superior às restantes regiões do país.

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