A Birkenstock sempre foi mais do que uma simples marca de calçado. Com 250 anos de história, a tradicional fabricante alemã de sandálias conseguiu a proeza de transformar os seus produtos em designs que se tornaram tanto icónicos como apetecíveis.

Conhecida pelo seu conforto, a marca tem vivido uma verdadeira reinvenção nos últimos anos, conquistando não só os pés de celebridades, mas também o coração da cultura pop.

A transformação das suas sandálias de símbolos de estilo alternativo para ícones de moda é apenas uma das facetas da marca que, em maio de 2023, processou os concorrentes alemães Tchibo e shoe.com e também o dinamarquês Bestseller.

A Birkenstock acusou estes retalhistas de vender modelos semelhantes aos seus e exigiu que fossem retirados de venda e destruídos. Foi derrotada no Tribunal de Apelações de Colônia em 2024 e  recorreu ao Tribunal Federal.

O tribunal manteve a decisão anterior, determinando que as sandálias não podem ser consideradas "obras de arte aplicáveis à proteção de direitos autorais".

"Para que a proteção de direitos autorais seja aplicada, deve haver um grau de 'design' tal que o produto exiba alguma individualidade", disse o tribunal.

"Artesanato puro a utilizar elementos de 'design' formal" não é suficiente, acrescentou.

Fundada na Alemanha em 1774, a Birkenstock é famosa por causa das sandálias com tiras de couro e solas de cortiça. Em 2021, foi adquirida por um fundo de investimento associado à líder mundial em artigos de luxo LVMH.