Adoção homoparental: O que pensar?

A inserção de uma criança numa família é a melhor solução para uma criança institucionalizada. Atualmente coloca-se a hipótese de a criança poder ser adotada por uma família homoparental (hipótese não permitida pela legislação atual).

Quanto à primeira questão não existem dúvidas de que é importante que num breve período seja possível enquadrar a criança institucionalizada numa família adotiva (quando não existe a possibilidade de retorno à família biológica). A segunda questão é amplamente discutida gerando alguma polémica.

Alguns estudos demonstram que a orientação sexual dos pais/mães não influencia o desenvolvimento da criança, assim como as competências parentais.

A família é caracterizada por uma construção social em que é composta por pai, mãe e filhos(as), mas esta instituição tem vindo a sofrer muitas alterações e atualmente não se pode pensar num único modelo de família.

A homoparentalidade, situação que iremos abordar ao longo deste artigo, pressupõe que um ou dois adultos homossexuais assumam a parentalidade de uma criança e é esta constituição familiar que tem sido criticada, por eliminar um dos princípios da composição familiar tradicional que falámos anteriormente, a diferenciação sexual do casal parental.

Os estudos acerca do tema são ainda escassos (talvez pelo preconceito) e continua-se a questionar as competências parentais de uma família constituída por elemento(s) homossexual(is).

É um tema pertinente, que ressalva um novo modelo familiar.

Segundo Lévi-Strauss (1982), a família não é uma entidade em si nem uma entidade fixa: é o lugar onde se desenvolvem as normas de filiação e de parentesco, construindo sistemas elementares cuja finalidade é ligar os indivíduos entre eles e à sociedade.

A sociedade está organizada em famílias ditas tradicionais, monoparentais, homoparentais e recompostas, porque estas são reflexo de mudanças.

O aparecimento da família homoparental traz uma ameaça ao modelo tradicional familiar mas importa compreender se a criança ou o adolescente são também ameaçados se integrados neste novo modelo familiar. Surge um novo contexto familiar baseado em laços afetivos, ou seja, a constituição de uma família formada por indivíduos ligados entre si em que os afetos constituem a ligação fundamental.

Winnicott (1993) destaca que o desenvolvimento psíquico saudável da criança depende, em grande parte, da qualidade de vínculo estabelecido entre esta e os seus cuidadores.

O aparecimento de famílias homoparentais coloca duas questões principais:

- A educação de uma criança por uma família heterossexual garante o modelo de diferenciação sexual;

- A educação de uma criança por uma família homossexual impossibilita um desenvolvimento psicológico equilibrado.

Várias pesquisas demonstram que a ausência de pais/mães dos dois sexos não parece ter incidência sobre o desenvolvimento da identidade sexual e o desenvolvimento psicológico das crianças.

Se avaliarmos os riscos de famílias homossexuais podemos considerar que não são maiores do que aqueles que podem ser vivenciados em famílias tradicionais. A preocupação com famílias homossexuais deve ser igual à que se tem com outros modelos de família, como por exemplo, as famílias reconstituídas no que diz respeito a questões relacionais e adaptativas. O essencial em qualquer família são as relações saudáveis, os vínculos entre eles e a saúde psíquica dos elementos.

Segundo a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) não existem diferenças entre as crianças vindouras de famílias homossexuais e as crianças que provém de famílias heterossexuais no que diz respeito a aspetos desenvolvimentais, cognitivos, emocionais, sociais e educacionais.

No que diz respeito às competências parentais e estabelecimento de laços de vinculação os estudos indicam que não existem diferenças significativas em famílias heterossexuais e homossexuais.

Os estudos no âmbito desta questão consideram que a estabilidade e o equilíbrio psicológico da criança ou adolescente não são determinados pela configuração familiar, mas pela dinâmica relacional. Se a família providenciar afeto, diálogo, segurança afetiva, relações saudáveis, a construção poderá ser um resultado positivo, confiante e feliz para todos (as) os (as) intervenientes.

É fundamental que a decisão da adoção homoparental seja discutida com base na qualidade relacional de quem se propõe a adotar uma criança ou um(a) adolescente, que se encontra institucionalizado(a), em vez de pela sua orientação sexual.

Sandra Helena

Psicóloga Clínica e Psicoterapeuta Infanto-juvenil