“O atual Governo apontou a Educação como prioridade, mas muitas vezes os Orçamentos do Estado (OE) cheiram a desilusão, porque o investimento foge para outros lados. Gostaríamos que este OE refletisse de forma real a resolução dos problemas”, disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Filinto Lima alertou para o facto de “a escassez de professores ser a próxima pandemia na educação” e, por isso, serem precisas “medidas urgentes” para combater um problema que já se sente em muitas escolas.

“No início das aulas já havia muitos alunos sem todos os professores e isso vai continuar a sentir-se ao longo de todo o ano”, alertou, explicando que os baixos salários impedem muitos docentes de aceitar lugares longe de casa.

Por isso, os diretores defendem que o OE2022 deve prever a abertura de um concurso extraordinário que permita integrar professores contratados. A medida, sublinhou Filinto Lima, traria mais estabilidade para as escolas e menos precariedade profissional.

“Há milhares de professores que, todos os anos, são despedidos a 31 de agosto para serem contratados novamente no início de setembro. São contratados e mal tratados”, criticou Filinto Lima, lembrando esta antiga reivindicação de diretores e professores transformou-se esta semana numa proposta do PCP entregue na Assembleia da República.

Para os sindicatos, o OE2022 deve prever também uma verba para apoios à fixação dos professores deslocados, nomeadamente subsídios de transporte e alojamento, para que os docentes possam aceitar as vagas longe de casa.

“Num universo de 100 mil professores é preciso promover substituições sempre que os professores ficam doentes ou se reformam. Mas para isso é preciso criar mecanismos para arcar com as despesas suplementares que possam a ter”, alertou João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), em declarações à Lusa.

Tanto a FNE como a Fenprof defendem que a verba destinada à Educação deve subir dos atuais 3% para 6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a percentagem recomendada por organizações internacionais como a UNESCO ou a Organização Internacional do Trabalho, permitindo tornar realidade as medidas reivindicadas por professores e trabalhadores não docentes.

“Desde 2009 que se nota uma descida muito forte do peso da Educação em termos orçamentais. Nós não estamos sequer nos 4% do PIB”, lamentou João Dias da Silva.

Segundo contas da Fenprof, o PIB em 2020 foi de 202.441 milhões de euros e a Educação recebeu 6.549,2 milhões de euros, o que inclui 218,8 milhões de fundos europeus: “São apenas 3,24% do PIB”, criticou Mário Nogueira.

“O primeiro e principal problema da Educação é o seu subfinanciamento, e este é um problema que tem sido disfarçado por uma progressiva transferência de financiamento para fundos comunitários”, acrescentou.

O subfinanciamento tem-se traduzido em precariedade e envelhecimento do corpo docente: A maioria dos professores que hoje trabalha nas escolas tem mais de 50 anos, alertam sindicados e diretores.

Com um reforço de verbas seria possível contabilizar o tempo de serviço congelado que nunca foi recuperado e acabar com as barreiras (vagas) no acesso ao 5.º e 7.º escalões da carreira docente, defendem FNE e Fenprof, que dizem que é preciso valorizar a carreira para atrair os jovens para a profissão e assim contrariar o envelhecimento.

 A antecipação da idade da reforma é outra das reivindicações dos docentes que lembram que é difícil para a maioria dos profissionais com mais de 60 anos manter a energia necessária para diariamente dar aulas a turmas de crianças ou jovens.

No que toca aos trabalhadores não docentes, sindicatos e diretores pedem que o próximo OE garanta melhores condições de trabalho e um reforço de pessoal nas escolas.

“Há um aspeto remuneratório que é especialmente grave para os trabalhadores não docentes, porque o salário mínimo nacional tem vindo a subir mas os índices remuneratórios seguintes mantêm-se inalterados e está a perder-se a distância entre eles. Ou seja, uma pessoa com 20 anos de trabalho ganha pouco mais do que o salário mínimo nacional”, alertou João Dias da Silva.

Aos salários baixos, Filinto Lima soma a necessidade de ter mais técnicos especializados nas escolas: “A saúde mental é um problema que se vai sentir nos próximos anos, em especial por causa da pandemia, e precisamos de ter uma resposta nas escolas para os nossos alunos”, disse.

O presidente da ANDAEP pede um reforço de técnicos especializados, que vão desde psicólogos a assistentes sociais, mas também “que se continue a investir em mais assistentes operacionais e assistentes técnicos, que são precisos nas escolas”.