Quando a A3ES iniciou a sua atividade, em 2009, deparou-se com “um sistema de ensino desregulado com um número excessivo de cursos” que era preciso avaliar e acreditar, contou à Lusa o presidente da A3ES, Alberto Amaral.

Dos 5.262 ciclos de estudos registados na Direção Geral de Ensino Superior (DGES) já foram eliminados 2.442 cursos, mas o processo de avaliação só termina no próximo ano e Alberto Amaral acredita que metade dos ciclos de estudo que existiam inicialmente ainda poderá desaparecer.

"Houve cerca de 40 e tal por cento dos cursos, que provavelmente chegarão aos 50% porque ainda falta um ano de acreditação para terminar esta fase, que terão sido eliminados", disse Alberto Amaral, sublinhando que a maior parte desses cursos foram encerrados pelas próprias instituições.

A A3ES não acreditou apenas 344 cursos por não cumprirem os requisitos exigidos.

Problemas no corpo docente

Na maioria dos casos, a não acreditação prendeu-se com problemas do corpo docente, que era insuficiente ou sem as qualificações exigidas.

No início do processo, quando a A3ES pediu às instituições que indicassem quais os cursos que pretendiam manter e que demonstrassem que tinham condições para tal, as instituições apresentaram apenas 4.379 propostas de cursos para acreditação preliminar.

Ou seja, elas próprias eliminaram automaticamente 883 dos 5.262 ciclos de estudos que estavam em funcionamento.

Depois, ao longo deste ciclo de avaliações de cinco anos, que começou em 2011 e terminará em 2016, as instituições voltaram a optar por encerrar outros tantos 883 cursos.

Sempre que a A3ES publicava a lista de ciclos de estudo que iriam ser alvo de avaliação havia sempre um certo número que era descontinuado pelas instituições antes do arranque do processo de avaliação, contou Alberto Amaral.

O número de cursos eliminados pelas próprias instituições foi quase quatro vezes superior aos que não foram acreditados pela agência.

Para Alberto Amaral, a iniciativa das instituições “é muito interessante porque mostra que interiorizaram o processo e elas próprias tomam a iniciativa de encerrar cursos, porque não têm alunos, ou porque estão desatualizados ou porque entendem que a qualidade não é suficiente para passar na acreditação".

Durante este período também surgiram novos ciclos de estudo: Entre 2009 e 2014, foram apresentadas 1.547 propostas de criação de novos cursos, dos quais foram acreditados 934 novos cursos (taxa de não acreditação de 39,6%).

Para Alberto Amaral, estas mudanças revelam a "procura de um sistema muito mais eficiente", com o desaparecimento de cursos repetidos, mas também uma "reorganização do sistema e um efeito de qualificação de pessoal docente".

Nos últimos anos "houve algumas instituições que encerraram e outras que deixaram o sistema universitário e passaram para o sistema politécnico, como foi o caso do IADE, alguns ISLA´s, que eram Institutos Superior de Línguas e Administração e não faziam sentido estarem no ensino universitário", acrescentou o responsável.