Na véspera da aprovação em Conselho de Ministros do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), a Fenprof deu uma conferência de imprensa para apresentar as medidas de natureza socioprofissional que quer ver inscritas no documento.

“A Educação é uma área que tem sido subvalorizada nos Orçamentos do Estado e esta é a razão de muitos dos problemas que existem nas escolas”, criticou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

Mário Nogueira recordou os dados divulgados recentemente no relatório “Estado da Educação”, que indicam que entre 2008 e 2018, “a educação sofreu um corte de 12%, que corresponde a menos 867 milhões de euros”, para defender que “a educação não pode continuar a ser uma área com cortes ou estagnação”.

A Fenprof recordou que nos dois últimos anos (2017 e 2018), a educação valeu 3,6% do PIB. “Tem sido sempre uma trajetória descendente”, lamentou.

“Até 2023, o grande desafio do Governo deverá ser a colocação do Orçamento do Estado para a Educação a valer 6% do PIB, devendo subir até os 4% em 2020 e depois progressivamente até aos 6%”, explicou.

A recuperação do tempo de serviço congelado é outro dos temas que os professores querem ver no OE2020. A Fenprof tem uma proposta que prevê a recuperação faseada, durante o atual mandato, dos cerca de seis anos e meio de serviço dos docentes.

“Defendemos que sejam recuperados 598 dias por ano, até 2023”, anunciou Mário Nogueira, explicando que devem ser contabilizados anualmente aqueles mesmos dias até perfazer os 2.393 dias que dizem ter em falta.

Mário Nogueira anunciou que na próxima quinta-feira os professores irão ao parlamento assistir à discussão da petição assinada por cerca de 61 mil docentes a exigir, precisamente, a contabilização do tempo de serviço congelado: “Vamos ver quem são os deputados e partidos políticos que vão vestir a camisola dos professores”, afirmou.

Os docentes prometem também estar presentes no dia em que os deputados debaterem as verbas do OE2020 destinadas à educação. “O senhor ministro vai ter a companhia dos professores”, garantiu Mário Nogueira.

O envelhecimento e a aposentação dos professores é outra das matérias que a Fenprof quer ver resolvida e para a qual diz também ter uma solução.

Mário Nogueira explicou hoje que o OE2020 deve prever a possibilidade de os professores com 40 anos de descontos se poderem “aposentar sem qualquer penalização: nem de idade nem do fator de sustentabilidade”.

A integração progressiva nos quadros dos docentes com mais de três anos de serviço é também um problema que querem ver resolvido durante o atual mandato.

Mário Nogueira começou por lembrar que os professores que vincularam em setembro deste ano tinham em média 15,5 anos de serviço, ou seja, muito mais do que o limite dos três anos previsto na legislação.

A Fenprof sugere então que em 2020 sejam integrados todos os docentes com mais de 10 anos de serviço e que, no ano seguinte, desça para os sete anos de serviço. Em 2022, deverão vincular quem trabalha há cinco anos e, em 2023, serão abrangidos quem tem mais de três anos de tempo de serviço.

“Esperamos que o próximo Orçamento de Estado não estrague mais e comece a resolver os problemas”, afirmou o secretário-geral, apontando como “nota muito negativa” o “desaparecimento do ministro e do ministério da Educação”, hoje novamente acusados de não responderem aos pedidos de reunião nem de informação sobre várias matérias, tais como o amianto nas escolas ou os “horários ilegais de professores”.