“Os atuais critérios de seriação e recrutamento dos candidatos garantem a qualidade e o mérito dos novos profissionais? Não o cremos”, afirmou David Justino, durante o seu discurso na sessão solene de abertura do ano letivo, que decorreu hoje de manhã em Lisboa.

Lembrando que, no ano passado, 43% dos professores tinham pelo menos 50 anos, o presidente do CNE entende que o envelhecimento do corpo docente deve ser visto como uma condicionante mas também como uma oportunidade de conseguir selecionar os melhores.

“Durante os próximos 15 anos teremos a possibilidade de rejuvenescer pelo menos uma parte desses 43% que se aposentarão”, defendeu o ex-ministro da Educação.

“Se é certo que uma prova de despiste de conhecimentos não permite identificar um “bom professor”, o mesmo poderemos dizer de uma classificação final de curso ou do acumulado de tempo de serviço prestado. Estamos sempre perante soluções de limitada justiça e equidade”, concluiu.

No início da atual legislatura, o parlamento aprovou o fim da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) de professores, exigida aos docentes contratados com menos de cinco anos de serviço.

A quebra demográfica foi outro dos problemas levantados por Justino, que lembrou algumas consequências como as turmas de 1.º ciclo com mais de um ano de escolaridade.

“As chamadas turmas mistas que integram alunos de dois, três e mesmo quatro anos de escolaridade na mesma sala, dificilmente representam um avanço na qualidade do ensino e aprendizagem, especialmente num ciclo com um poder tão estruturante dos trajetos escolares”, alertou.

Entre as boas notícias, o presidente do CNE lembrou a evolução do número de diplomados no ensino superior, que nos últimos 15 anos aumentou 25%, e o número de doutorados que triplicou, rompendo-se “com a dimensão elitista das qualificações superiores”.

No entanto, salientou, o aumento de qualificações não foi acompanhado pelo aumento de oferta de trabalho obrigando os mais jovens a emigrar.

Anualmente a emigração dos mais qualificados significa uma perda de 1.200 milhões de euros, lembrou David Justino citando o estudo de um investigador português da Universidade de Austin.

“São transferências a custo zero depois de duas décadas de investimento na formação destes jovens altamente qualificados”, lamentou.

A sessão solene de abertura do ano letivo contou com a presença do Presidente da República, do presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, do secretário de Estado da Educação, além de deputados e representantes da área da educação.

O Presidente da República defendeu que, sendo difícil um pacto de regime sobre as políticas educativas, deve haver o mínimo de estabilidade e diálogo institucional, com valorização do papel do Conselho Nacional de Educação.

Sobre as críticas de Marcelo Rebelo de Sousa, o secretário de estado da Educação, João Costa, considerou tratar-se de “uma mensagem normal” em que se pede estabilidade e que se mude o que deve ser mudado.

Questionado também sobre a razão pela qual o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, não tinha comparecido na cerimónia, João Costa disse tratar-se apenas de uma questão de agenda.