Numa intervenção na conferência parlamentar "Necessidades Educativas Especiais, Deficiência e Escolaridade Obrigatória - Quais os Desafios?", a professora da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra contou o caso de uma aluna que teve de esperar sete meses para ter uns óculos para uma miopia de quatro dioptrias.

“Isto significa que a aprendizagem da leitura, da escrita, do cálculo e as outras aprendizagens ficaram severamente comprometidas pelo facto de a criança não ter a prótese que lhe iria garantir o acesso à informação nas mesmas condições que os seus pares”, disse Sónia Ferreira.

A investigadora observou que este é “um exemplo mínimo” daquelas que são “as dificuldades reais que podem fazer com que as questões da aprendizagem sejam dificultadas” e limitem o desenvolvimento dos menores.

As situações de pobreza causam “circunstâncias de privação múltipla”, vulnerabilidade e podem agravar “os quadros de deficiência, de perturbação e de atraso do desenvolvimento”, sustentou.

Privação material atinge 11% da população

Traçando um retrato da pobreza e exclusão social em Portugal, Sónia Ferreira adiantou que afeta cerca de 2.863.000 pessoas, enquanto a privação material severa atinge quase 11% da população.

Relativamente aos menores de 18 anos, 31,4% estão em risco de pobreza e exclusão social. Há ainda 93.566 famílias beneficiárias do Rendimento Social de Inserção.

Analisando estes dados com as necessidades educativas especiais (NEE) verifica-se que há um conjunto de crianças e jovens que precisa de “uma aprendizagem e de uma estrutura na escola distinta” da educação regular “para potenciar o seu pleno desenvolvimento”, defendeu.

E “não são pequenas” as percentagens de alunos já sinalizados nas escolas e a ser alvo de intervenção especializada no âmbito das NEE.

Segundo a investigadora, há 2.081 alunos em unidades de apoio especializado e unidades para a educação de alunos com multideficiência, quase 2.000 em unidades de ensino estruturado para alunos com perturbação do espetro de autismo e 10.331 com currículo específico individual.

Há ainda cerca de 153 mil alunos que “têm muita dificuldade no desempenho de funções essenciais à sua vida” e 12.118 que foram sinalizados como tendo “dificuldades totais”.

Sónia Ferreira advertiu que “a pobreza e a exclusão social são potenciadoras da existência de dificuldades ao longo da trajetória de vida”.

“Se tivermos uma criança com necessidades educativas especiais no seio de uma família que se debate com as questões da pobreza e de exclusão social a probabilidade de saída deste ciclo de pobreza é muito baixa”, disse, salientando que os níveis de escolaridade e literacia ligados a estas situações “são, em regra, inferiores aos seus pares”.

Também contribuem negativamente para o desenvolvimento destas crianças, as experiências de racismo, discriminação e de estigmatização que são alvo, as desigualdades no acesso a bens e serviços, “a inadequação de alguns apoios sociais” e a dificuldade de compreender a linguagem dos serviços que muitas vezes impede estas famílias de aceder a um conjunto de apoios a que têm direito.