“Há algumas alterações que são introduzidas todos os anos que fazem parte de ajustamentos próprios para corrigir situações ou para alavancar situações que estavam a correr efetivamente bem”, defendeu hoje Tiago Brandão Rodrigues, à margem das atividades de encerramento do ano letivo no Agrupamento de Escolas Miguel Torga.

No último dia de aulas para muitos dos estudantes do ensino básico e secundário, o ministro considerou que as provas de aferição que os alunos do ensino básico realizaram esta semana decorreram "com tranquilidade e serenidade".

“A tranquilidade e a serenidade que nós sempre anunciámos. Os diretores de escolas e os delegados regionais dizem-nos que todo o processo aconteceu com toda a normalidade (...). O ano escolar correu efetivamente bem, ainda que tenham sido introduzidas alterações”, sublinhou o ministro da Educação.

Este ano letivo foi marcado por mudanças várias e a suspensão de algumas medidas criadas pela anterior equipa ministerial de Nuno Crato.

O parlamento acabou com os exames nacionais do 4.º e 6.ºanos e Tiago Brandão Rodrigues instituiu as provas de aferição para os alunos do 2.º, 5.º e 8.º anos.

Estas provas, ao contrário dos exames, já não contam para a nota final dos alunos.

Metade das escolas não fez provas de aferição

Ao abrigo de um regime transitório, este ano as provas foram facultativas e cerca de metade das escolas não as realizou, com destaque para a região do Algarve, onde 57% dos diretores não aderiu à novidade.

Para o próximo ano letivo, o Ministério da Educação vai avançar com as tutorias nas escolas: professores que vão apoiar os alunos com mais problemas na escola e em casa para conseguir atacar o insucesso escolar.

Ajudar no estudo mas também a resolver problemas na escola e em casa são algumas das missões destes docentes que começam a trabalhar já em setembro com os alunos que tenham tido pelo menos duas retenções.

“O sucesso escolar tem de ser o desígnio primário e último de todo o sistema educativo. Toda e qualquer criança e jovem que estão no nosso sistema educativo tem de tendencialmente ter percursos educativos de sucesso”, disse hoje Tiago Brandão Rodrigues, lembrando o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar lançado a 24 de março, Dia do Estudante.

Outra das novidades anunciadas pela equipa da Educação foi o fim da abertura de novas turmas de ensino vocacional no ensino básico.

O ano letivo ficou também marcado pela polémica em torno dos apoios estatais dados aos colégios privados que tinham contratos de associação.

A reavaliação da rede, promovida pela secretária de estado Alexandra Leitão, reduziu para metade o número de escolas que nos próximo ano letivo vão poder abrir turmas de início de ciclo com apoio estatal, no âmbito dos contratos de associação.

O fim da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), obrigatória para os docentes contratados com menos de cinco anos de serviço, foi outra das medidas avançadas pela equipa que é acusada pelo PSD e CDS/PP de ter a mesma agenda que a Fenprof, federação que desde sempre contestou a PACC e os contratos de associação.

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