De acordo com a tutela, “o principal objetivo das fusões assenta na garantia de que, neste novo enquadramento de orientações curriculares, os alunos usufruam das melhores condições nos seus processos de aprendizagem e de socialização”.
“A natalidade é sem dúvida alguma a grande razão pela qual alguns estabelecimentos vão deixando de ter esta valência educativa”, disse à agência Lusa o secretário da Educação. Jorge Carvalho.
Mas, de acordo com este governante, “o que vem acontecendo, nos poucos casos em que isso acontece, é que vão sendo afetos a outras atividades, porque são espaços nobres e têm todas as condições para que outras atividades possam aí ser desenvolvidas”.
Fusão administrativa
Jorge Carvalho adiantou que, “na generalidade das fusões que têm vindo a ser realizadas, os edifícios continuam a ter a valência educativa”. “O que acontece é que do ponto de vista administrativo passam a ser geridos não localmente, mas por outros estabelecimentos”, explicou.
O responsável assegurou que a secretaria regional “procura sempre que estes espaços sejam uma mais-valia para populações onde estão inseridos, aproveitando para desenvolver um conjunto de outras atividades”, inclusive destinadas à população mais idosa.
Ou seja, quanto aos imóveis encerrados que são património do Governo Regional, são afetas a estes edifícios “valências de cariz social, artístico, desportivo ou outro, satisfazendo primordialmente as necessidades locais”. No que diz aos restantes edifícios, voltam para a alçada dos seus proprietários.
Por seu turno, o presidente do Sindicato dos Professores da Madeira, Francisco Oliveira, declarou à Lusa que esta estrutura representativa dos docentes “não vê com tanto otimismo esta situação nem as razões para as fusões e encerramentos de estabelecimentos como os que têm ocorrido”.
Este processo já acontece “há mais tempo”, referiu, apontando que "desde de 2010 foram efetuadas mais de 50 fusões e 10 encerramentos de estabelecimentos de ensino".
Apesar das justificações para as fusões “administrativas” de duas escolas este ano (Curral das Freiras com Santo António e Fajã da Ovelha com a Calheta), “legalmente trata-se de extinções”, afirmou.
“Embora continuem abertas, de um momento para o outro podem fechar”, opinou o sindicalista, considerando que estes processos “têm sido malconduzidos, porque as pessoas - as populações e a comunidade educativa - não foram ouvidas”.
“O Sindicato dos Professores da Madeira não é contra a reorganização do parque escolar, mas neste processo tem de haver auscultação e o prazo mais prolongado (ao longo de um ano letivo)”, vincou.
Francisco Oliveira defende que esta escolas devem ser “polos de desenvolvimento local”, visto que “hoje a educação deve ser para toda a população”.
O sindicalista exemplificou com a criação de universidades seniores, “numa rede organizada com quadros da Secretaria Regional da Educação”, já que há “recursos humanos para alargar o leque de ofertas”.
“É preciso uma visão mais alargada sobre o papel da escola”, comentou, sublinhando que quando as escolas estão mais afastadas dos centros urbanos o seu encerramento “contribui para a desertificação”.
No entender de Francisco Oliveira, a questão da “demografia é realmente um problema, mas a desertificação que provoca o encerramento de uma escola será um ainda maior”.
O fecho de uma escola, destacou, só agrava a situação, porque afasta as pessoas dos locais e não contribui para um incentivo à natalidade.
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