O calendário letivo

As aulas iniciam-se entre 12 e 17 de setembro para os estabelecimentos públicos de ensino pré-escolar, básico e secundário. Os estabelecimentos particulares - como colégios e escolas privadas - iniciaram as aulas entre os dias 3 e 7 de setembro.

As interrupções letivas decorrem entre 17 de dezembro e 2 de janeiro (Natal), de 4 de março a 6 de março (Carnaval) e de 8 de abril a 22 de abril (Páscoa).

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O 1.º período começa entre 12 e 17 de setembro e termina a 14 de dezembro; o 2.º período começa a 3 de janeiro e termina a 5 de abril e o 3.º período começa a 23 de abril.

O fim do ano letivo varia consoante os anos de escolaridade:

- 9.º, 11.º e 12.º anos acabam as aulas a 5 de junho;

- 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos terminam o ano escolar a 14 de junho;

- Pré-escolar e 1.º ciclo são os que terminam mais tarde, a 21 de junho.

Manuais escolares gratuitos

No ano letivo 2018-2019, todos os alunos do ensino público até ao 6.º ano de escolaridade, a nível nacional, vão ter direito a manuais escolares gratuitos. Mas nas escolas públicas de alguns concelhos – como Lisboa, por exemplo – a gratuitidade destes livros abrange mais anos escolares.

Os manuais escolares gratuitos são disponibilizados mediante a atribuição de vouchers personalizados. Os encarregados de educação podem descarregar os vouchers através da plataforma online do Ministério da Educação: MEGA – Manuais Escolares Gratuitos. Mas antes, devem registar-se. O mesmo deve ser feito pelas livrarias que pretendam aderir. O registo é gratuito.

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Fim das moradas falsas

O Governo determinou, através de um despacho, que os encarregados de educação têm de ser as pessoas com quem as crianças efetivamente vivem, de acordo com o agregado familiar comunicado ao fisco. Ainda que os pais alterem a morada fiscal do aluno para a dos avós, essa mudança pode prejudicar as famílias, uma vez que esta mudança tem implicações em sede de IRS.

Educação física volta a contar para a média

Os estudantes que entrarem em 2018 no ensino secundário vão ter a disciplina de Educação Física a contar para a classificação final do ensino secundário e, por consequência, para o cálculo da média de acesso ao ensino superior. A disciplina tinha deixado de contar para a média em 2012.

Flexibilidade curricular alargada

O projeto-piloto de autonomia e flexibilidade curricular foi implementado em mais de 200 escolas, públicas e privadas, no ano letivo passado. Este ano, o projeto é alargado a todas as escolas do país que podem optar por gerir o currículo até 25%.

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Assim, as escolas podem adotar mudanças como dar menos carga letiva a uma disciplina para dar mais horas a outras. Os diretores escolares podem também criar novas disciplinas ou transformar algumas unidades curriculares anuais em disciplinas semestrais.

Provas e exames

As provas de aferição do ensino básico vão decorrer entre 2 de maio e 19 de junho.

As provas de finais do 9.º ano decorrem entre 18 de junho e 22 de junho.

Os exames nacionais do ensino secundário têm data de início marcada para 17 de junho. A primeira fase termina a 27 de junho. Entre 18 de julho e 23 de julho decorre a segunda fase.

Turmas mais pequenas

Os professores do ensino básico vão ter este ano turmas mais pequenas, com os limites fixados nos 24 alunos por turma no 1.º ciclo e entre os 24 e 28 alunos nas turmas do 2.º e 3.º ciclos.

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As escolas públicas e privadas terão este ano matriculados cerca de 1,5 milhões de alunos em cerca de 5.500 escolas públicas agregadas em 811 agrupamentos escolares.

Mais auxiliares

O Governo autorizou a contratação de 500 assistentes operacionais, afetos às turmas de pré-escolar, e cuja contratação está agora a cargo das autarquias.

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