Os vouchers para os alunos que têm direito a manuais escolares gratuitos começaram a ser emitidos esta quarta-feira.

A medida do Ministério da Educação abrange os cerca de meio milhão de alunos do 1.º ao 6.º ano que frequentam a rede pública de ensino.

Para ter acesso aos vouchers, basta aceder à plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos, à aplicação móvel Edu Rede Escolar, ou ir fisicamente à escola onde o aluno está inscrito.

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Os livros devem ser levantados nas livrarias aderentes (conheça aqui a lista).

Acima do 6.º ano de escolaridade

A partir do sexto ano de escolaridade, já não tem direito aos manuais gratuitos. Há uma exceção. Em Lisboa, a câmara municipal decidiu alargar a medida a todos os alunos do ensino obrigatório, ou seja, até ao 12.º ano, desde que inscritos na rede pública.

Nesses casos, o pedido do voucher é feito também através da plataforma Mega.

No ano letivo que terminou, a distribuição de manuais escolares gratuitos beneficiou apenas os alunos matriculados no 1.º ciclo (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos).

No ano letivo 2019-2020, o programa de gratuitidade está previsto que seja alargado aos restantes níveis de ensino público: 3.º ciclo (7.º, 8.º e 9.º anos) e ensino secundário (10.º, 11.º e 12.º anos).

Outro projetos

O Reutilizar é um movimento que apela à reutilização de livros escolares em Portugal. Quem tiver livros usados, que já não pretenda utilizar, pode doá-los. Online é possível consultar um banco de dados da plataforma com os livros escolares disponíveis.

No Sítio da Troca e no Manuais Usados, os livros escolares usados são vendidos a baixo preço.

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