A conclusão consta de um relatório do Ministério da Educação, a entidade fiscalizadora, e tem por base um conjunto de questionários a que responderam, no início do ano, 633 escolas.

As maiores carências acontecem no ensino secundário, onde apenas 36% das escolas dedicam as 12 horas de carga horária prevista por ano ao Projeto de Educação Sexual na Turma.

Num terço das escolas esse projeto simplesmente não existe, escreve a TSF.

No 3.º ciclo do ensino básico, onde o limite mínimo também é de 12 horas, essa percentagem sobe para 57%.

No 1.º ciclo, o cumprimento da legislação ronda os 68%, chegando a 74% no 2.º ciclo.

A maioria das escolas não se pronuncia acerca dos motivos que as levam a não cumprir a lei, mas as que o fazem (12%) apontam para a falta de tempo ou de recursos humanos.

A lei também prevê que as escolas devem disponibilizar aos alunos um gabinete de informação e apoio para a educação para a saúde e educação sexual, mas apenas 72% o têm, revela o relatório citado pela TSF.