A Inspeção-Geral da Educação vai auditar as avaliações dos alunos para travar a inflação das notas, no contexto da pandemia, segundo o ministro da Educação, que garante que haverá processos disciplinares sempre que se justifique.

Em entrevista ao jornal Público de Rádio Renascença, Tiago Brandão Rodrigues referiu que haverá auditorias aos critérios de avaliação e que a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) terá de mobilizar mais inspetores para o fazer, na sequência das alterações que houve nas escolas, nomeadamente com o ensino à distância.

“As notas do 1.º e do 2.º período serão analisadas para ver como comparam com os resultados finais. Haverá auditorias aos critérios de avaliação. A Inspeção-Geral da Educação terá de mobilizar mais inspetores para esta tarefa. É que nesta altura o problema da inflação artificial de notas, que já existia em algumas escolas, pode ter consequências ainda mais graves na equidade do concurso de acesso ao superior”, disse.

No entendimento do ministro da Educação, “seria muito danoso para o sistema se oportunisticamente alguém pudesse tirar partido das circunstâncias” excecionais em tempos de pandemia da COVID-19.

“Mas o importante é isto: não podemos colocar em causa a credibilidade da avaliação. Já dei instruções claras à IGEC para alargar a sua ação, mobilizando mais inspetores e abrangendo mais escolas neste trabalho sistemático — para que também nas disciplinas que não são sujeitas a avaliação externa haver este trabalho”, salientou.

Auditorias cobrem ensino à distância

Tiago Brandão Rodrigues adianta que haverá auditorias aos critérios de avaliação interna de cada uma das escolas [a avaliação que é dada pelos professores], incluindo nos casos do ensino à distância.

“Por outro lado, [serão também auditados] registos claros de avaliação dos 1.º e 2.º períodos de cada um dos alunos para entendermos exatamente [o que se passa]. Esta análise vai levar necessariamente a ações disciplinares ou a recomendações, se for necessário. O mais importante, é que tudo isto tenha um efeito regulador, também de reflexão para o sistema, mas acima tudo que seja dissuasor. Serviu no passado com a nossa ação e tem de servir agora porque estas classificações finais vão ser analisadas pela IGEC, também para servir de estímulo à existência de critérios consistentes”, disse.

Na entrevista, o ministro disse também que “a recuperação das aprendizagens” menos consolidadas deste ano “tem de ser um dos pilares fundamentais no regresso às aulas” em setembro, salientando que tem de haver uma avaliação de tudo o que não foi consolidado”.

Questionado sobre se vai haver aulas presenciais, à distância ou um sistema misto, Tiago Brandão Rodrigues disse que estará condicionado pela capacidade de produção de uma vacina e pela reação do vírus.

“O que entendo é que vamos estar mais preparados para um segundo surto do que estávamos. Temos de construir vários cenários: um cenário em que ao vírus está aí, mas não tem uma penetração na sociedade que nos obrigue a fazer o que fizemos nesta onda, e outros cenários”, disse.

Sobre uma eventual suspensão das metas curriculares, o ministro diz que “elas estão em vigor" e que o processo tem de ser repensado.

“Temos necessariamente, neste contexto diferente, de repensar o processo e termos também adaptações tanto no processo ensino-aprendizagem como nas avaliações, agora é muito importante que tudo seja feito em conjugação com as escolas, com as comunidades educativas, com os professores. E temos que nos preparar para em setembro — ou não em setembro, mas se calhar em outubro, ou novembro — termos o que os ingleses designam por ‘be learning, uma conjugação entre ensino à distância e ensino presencial’, disse.

O ministro disse ainda que se for preciso um reforço do corpo docente “ele existirá” e adiantou que está a ser feito um programa para que as escolas possam estar dotadas de recursos para que os alunos possam ter conectividade através do ensino à distância.

Aulas em casa e exames só para alguns alunos

Neste momento, a maioria dos alunos continua a ter aulas a partir de casa, devido à pandemia de COVID-19. Só os alunos do 11.º e 12.º anos regressaram no início desta semana às escolas para voltar a ter aulas presenciais durante o terceiro período.

Devido à pandemia de COVID-19, este ano letivo, os alunos dos 2.º, 5.º e 8.º anos não realizam provas de aferição e também foram canceladas as provas finais de ciclo do 9.º ano.  Este ano, só se irão efetuar os exames finais nacionais, mas em datas diferentes das inicialmente previstas: a primeira fase será entre 06 e 23 de julho e a segunda fase no início de setembro.

As dúvidas sobre a forma como irá começar e decorrer o próximo ano letivo ainda persistem, tendo o ministro da Educação admitido esta semana que o regresso de todos os alunos às escolas, para ter aulas presenciais, está dependente do avanço da pandemia.

Portugal contabiliza até ao momento 1.263 mortos associados à COVID-19 em 29.660 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

As escolas foram encerradas a 16 de março, por decisão do Governo para tentar conter a disseminação do novo coronavírus, e esta semana reabriram as creches e as escolas secundárias.

O Governo aprovou novas medidas que entraram em vigor na segunda-feira, entre as quais a retoma das visitas aos utentes dos lares de idosos e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.

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