Estas são algumas das recomendações do grupo de trabalho constituído em fevereiro pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para apoiar o processo de fixação de vagas do concurso nacional de acesso (CNA) ao ensino superior em 2021.

Num relatório de 90 páginas a que a agência Lusa teve acesso, uma das principais sugestões é a manutenção do número inicial de vagas fixado para a generalidade dos cursos no ano passado, quando as instituições de ensino superior disponibilizaram mais de 51 mil lugares.

O grupo de trabalho justifica esta recomendação com a “necessidade de garantir maior previsibilidade e estabilidade” do concurso, mas admite a possibilidade de um acréscimo do número inicial de vagas, sublinhando que tal deverá ser clarificado ainda antes do início da primeira fase de candidaturas, que arranca em 06 de agosto.

“Caso se concretize, mais uma vez, a tendência de aumento de candidatos observada em 2020/2021, poderá ser permitido um acréscimo do número inicial de vagas do CNA do número de vagas não ocupadas nos concursos especiais”, lê-se no documento.

Se na generalidade dos cursos as vagas são para manter, naqueles procurados pelos melhores alunos o número de lugares disponíveis não deve mesmo ser reduzido, mas, pelo contrário, reforçado.

Em concreto, o grupo de trabalho recomenda que nos cursos com índice de excelência (ou seja, aqueles que são a primeira opção de mais estudantes com nota de candidatura igual ou superior a 17 valores), o número de vagas possa aumentar até 15%, à semelhança daquilo que aconteceu no ano passado.

Por outro lado, os especialistas deixam um alerta, referente à tendência de redução verificada nos últimos anos de estudantes inscritos em determinadas disciplinas nucleares do ensino secundário, designadamente Física e Biologia.

“Face à estratégia da Europa e a necessidade de reforço de recursos humanos qualificados no domínio das transições digital e climática, sublinha-se a devida atenção a algumas disciplinas nucleares”, referem, apontando a necessidade de estudos futuros a este nível, e com especial atenção ao potencial impacto nas áreas das ciências e das tecnologias.

No mesmo documento, considera-se que a trajetória crescente de qualificação em Portugal se deve, em parte, à diversificação das vias de acesso ao ensino superior, além do CNA, e que no ano passado passaram a incluir também o acesso de diplomados com cursos profissionalizantes.

A este respeito, é defendido que o incremento do acesso ao ensino superior por esta via implica “um maior envolvimento e mobilização das instituições de ensino superior na preparação de campanhas de comunicação e de informação em determinadas áreas regionais”, em articulação com as próprias escolas.

O processo de seriação dos estudantes também deve ser simplificado e a oferta deverá ser ajustada de forma a fixar mais vagas em cursos com maior procura, evitando a dispersão da oferta por cursos com taxas de ocupação residuais, e em áreas vitais para o desenvolvimento das regiões e com impacto na economia.

Sobre a criação de novos ciclos de estudos, os especialistas defendem a aprovação apenas de propostas fundamentadas “em critérios de valorização e de diferenciação da oferta formativa”, sobretudo em áreas emergentes e com projetos pedagógicos inovadores, multidisciplinares ou que associem diferentes instituições, ou em áreas de formação atualmente inexistentes.

Pensando também nos objetivos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência e no programa Portugal 2030, recomendam o reforço da oferta de curta duração, inicial e de pós-graduação, ajustada às necessidades do mercado de trabalho e às novas tendências europeias de microcredenciais.

Relativamente ao problema da formação de professores, sublinha-se a necessidade de perspetivar soluções que não se extingam no acesso às instituições, enquanto a “debilidade estrutural na qualificação de adultos” implica estudos alargados sobre os percursos dos estudantes adultos no ensino superior.

A equipa de especialistas foi constituída por António Fontainhas Fernandes, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, Ana Cláudia Valente da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, Ângela Gonçalves da Direção-Geral do Ensino Superior, Conceição Bento, da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Joaquim Mourato do Conselho Nacional de Educação e Pedro Teixeira do Centro de Investigação de Políticas de Ensino Superior.

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