Os trabalhadores do Agrupamento de Escolas do Alto dos Moinhos, em Sintra, estão hoje e quinta-feira em greve parcial para reivindicar o reforço de pessoal não docente, alertando que a segurança dos 1.470 alunos “está comprometida”.
A ação de protesto foi convocada pelo Sindicato em Funções Públicas e prevê uma greve parcial entre as 07:00 e a 13:00 nas 11 escolas que integram o Agrupamento do Alto dos Moinhos, localizado na União de Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, concelho de Sintra, no distrito de Lisboa.
Para dar início a este protesto, um grupo de trabalhadores não docentes deste agrupamento concentrou-se esta manhã junto à escola básica 2,3 Alto dos Moinhos, sede do agrupamento, para “alertar a Câmara Municipal de Sintra e o Governo para as consequências da falta de funcionários”.
“Desde o início do ano letivo que a situação tem vindo a piorar. Por exemplo, aqui na sede do agrupamento somos 20, mas seis estão de baixa prolongada e uma trabalhadora destacada. Temos apenas três funcionários para abrir a escola e estamos a falar de 771 alunos”, contou à agência Lusa a delegada sindical Ana Ascensão.
A sindicalista referiu que a falta de funcionários na escola sede do agrupamento fez com que o estabelecimento de ensino tivesse que ser encerrado durante duas manhãs, uma vez que só estavam disponíveis duas funcionárias.
“É uma situação insustentável para nós e para os alunos, uma vez que é a segurança deles que também está em causa. E lamentamos que tanto a Câmara Municipal de Sintra como o Governo nada façam para resolver esta situação”, queixou-se.
O Agrupamento de Escolas do Alto dos Moinhos integra 11 estabelecimentos de ensino (jardim de infância e ensino básico), para os quais estão destacados 46 trabalhadores não docentes para um universo de 1.470 alunos.
Numa nota enviada à Lusa, fonte oficial da Câmara Municipal de Sintra sublinha que o rácio de pessoal não docente é definido por diploma legal", que define "os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente".
A mesma fonte ressalvou que neste momento estão colocados neste agrupamento oito assistentes técnicos e 46 assistentes operacionais, “mais um do que o valor determinado por lei”.
A autarquia esclareceu ainda que na passada quinta-feira a escola básica do Alto dos Moinhos teve de suspender a atividade do período da manhã por falta de 14 assistentes operacionais, referindo que desses quatro foi por baixa de curta duração, outros quatro por baixa de longa duração, quatro por atividade sindical e dois por motivos pessoais.
“A Câmara de Sintra recorda que lhe compete, nos termos da lei, assegurar a colocação do número máximo de assistentes operacionais e técnicos nos 20 agrupamentos de escolas básicas do concelho de Sintra, mas que cabe a cada direção escolar a gestão diária e organização de todo o processo de afetação e distribuição do pessoal não docente, pelos diferentes estabelecimentos de ensino”, conclui a nota.
Nova greve na sexta-feira
Os funcionários públicos vão cumprir uma greve nacional na sexta-feira que deverá ter um impacto mais visível nos setores da saúde, educação, finanças e autarquias, podendo levar ao encerramento de escolas e deixar lixo por recolher.
Na base do protesto, que envolve sindicatos da CGTP e da UGT, está o facto de o Governo prolongar o congelamento salarial por mais um ano, limitando-se a aumentar o nível remuneratório mais baixa da administração pública, de 580 para 635,07 euros, na sequência do aumento do salário mínimo nacional para os 600 euros.
A Federação Sindical da Administração Pública (FESAP) e a Federação Nacional da Educação (FNE), filiadas na UGT, marcaram dias depois greve para a mesma data, pelos mesmos motivos.
Segundo o secretário-geral da FESAP, José Abraão, a concentração deverá contar com a participação de algumas centenas de dirigentes e ativistas sindicais de todo o país.
Segundo explicou o sindicalista, a greve "deverá ter uma elevada adesão, sobretudo na educação, na saúde e nos bombeiros, porque os trabalhadores não aceitam mais um ano sem aumentos e exigem uma negociação séria, com compromissos claros".
Os trabalhadores da função pública têm os salários congelados desde 2009.
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