Redução do número de alunos por turma, respeito pelos horários de trabalho, eliminação das tarefas burocráticas e administrativas e o fim do processo de municipalização são algumas das 12 reivindicações apontadas no texto.

Na carta que a Fenprof entrega hoje à tutela, os professores chamam a atenção para o agravamento das condições de trabalho “já de si complexas” em consequência da pandemia de covid-19.

“Para este agravamento contribuíram, entre outros aspetos, a não redução do número de alunos por turma, o envelhecimento da classe docente, o aumento para a idade da aposentação e o desrespeito pelos horários de trabalho”, consideram.

Para resolver esses e outros problemas, a Fenprof quer que sejam abertos vários processos negociais para discutir igualmente a redução para 22 horas da duração semanal da componente letiva, em que deve ser integrado todo o trabalho desenvolvido com os alunos.

Pedem também a dispensa total da componente letiva aos 20, 25 e 30 anos de serviço, a dispensa da componente letiva para a realização de ações de formação contínua obrigatória e a alteração do atual modelo de atividades de enriquecimento curricular.

Por outro lado, os docentes do 1.º ciclo querem ver aprovado um regime de aposentação que considere “o elevado desgaste físico e psíquico provocado pelo exercício continuado da profissão”, a definição de regras claras quanto à distribuição dos professores pelas escolas, a criação de bolsa de docentes para substituições em caso de ausências de curta duração e a inclusão de, pelo menos, um docente na direção dos agrupamentos.

“Estas exigências não podem deixar de ser consideradas e devem ser motivo para a abertura urgente de um amplo debate sobre a reorganização deste nível de ensino”, defendem.

Na carta, os professores referem ainda o compromisso eleitoral do PS quanto aos professores em monodocência para encontrar forma de possibilitar que desempenhem outras atividades que garantam o aproveitamento das suas capacidades profissionais, sem contrariar a convergência dos regimes de idade da reforma.

“Até hoje, o Governo não apresentou qualquer proposta para concretizar esse compromisso, que parece ter sido usado apenas com fins eleitoralistas”, lê-se.