O Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou este fim-de-semana a atribuição de créditos a 274 escolas, por terem conseguido superar metas relacionadas com o abandono escolar ou atingir determinados indicadores de eficácia, tais como os resultados nos exames nacionais.

Com este modelo, o ministério leva a cabo “uma prática discriminatória e injusta”, uma vez que deixa de fora muitas escolas, acusa a federação de professores.

A Fenprof acusa o MEC de atribuir a algumas “o que foi retirado à grande maioria das escolas, apesar de lhes ser necessário” e de discriminar “negativamente milhares de alunos que veem, também assim, comprometido o direito a uma Escola Pública de qualidade e com respostas múltiplas”.

A estrutura sindical acusa o ministério de ter transformado estes créditos num prémio: "Com este critério de atribuição de créditos horários, o MEC dá, de forma deliberada, um sinal negativo em relação às cerca de seiscentas escolas que não são premiadas".

Além disso, a Fenprof critica também o facto de o crédito ser atribuído apenas por um ano letivo, o que impede as escolas de desenhar projetos de longo prazo e, por isso, "espera que a equipa ministerial que venha a integrar o governo a sair das eleições de 4 de outubro corrija mais esta grave distorção".

Este ano, houve 43 escolas que receberam mais de 88 horas e, destas, 26 receberam mais de 110 horas, numa média de 152 horas, tendo uma delas atingido o valor máximo de 250 horas, “fruto da conjugação de uma boa capacidade de gestão com o facto de terem um corpo docente relativamente jovem, com poucas horas de redução da componente letiva por antiguidade”, refere o ministério, em comunicado enviado no domingo para as redações.