As famílias com crianças nascidas ou adotadas em Caminha vão receber um incentivo à natalidade de 750 euros por ano, no caso das freguesias do interior do concelho, anunciou hoje fonte do município.

 

Segundo a fonte, as inscrições para a atribuição deste apoio arrancam na segunda-feira, na Câmara, e os beneficiários serão as crianças nascidas ou adotadas no concelho desde 1 de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2013.

 

"As crianças das freguesias do interior vão receber 750 euros, as do litoral 500 euros", precisou a mesma fonte. A reposição desta medida em 2013, com efeitos retroativos, é justificada pela autarquia de Caminha com a necessidade de "melhorar as condições de vida dos estratos sociais mais desfavorecidos ou dependentes", além de permitir "fixar a população".

 

Trata-se de um apoio financeiro que "poderá ser prorrogável por períodos de um ano", desde que a criança esteja registada como natural e recenseada em Caminha e inserida em agregados familiares residentes no concelho pelo menos há dois anos. No caso da adoção, a criança deverá ter idade inferior ou igual a 12 anos.

 

"A candidatura deve ocorrer nos cinco meses após o nascimento. No caso de adoção, conta a data da sentença final e no caso dos nascimentos ocorridos em 2011 e 2012, a candidatura deve acontecer até junho de 2013, sob pena de caducidade", acrescentou a autarquia.

 

Entre 2009 e 2010, no primeiro período de aplicação deste tipo de incentivos no concelho, foram beneficiadas, segundo dados da Câmara de Caminha, 220 crianças, através de um investimento global que rondou os 137 mil euros.

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