Esta realidade, que tem sido revelada em estudos nacionais, dá “sentido à consideração de a escola portuguesa ser mais um dos contextos nacionais que é atravessado por processos de racismo institucional”, sublinham os investigadores do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.
São vários os padrões que marcam genericamente os trajetos escolares dos alunos de origem imigrante: frequentam menos anos e mais tardiamente o ensino pré-escolar e reprovam mais, refere o estudo “Imigração e escolaridade - Trajetos e condições de integração”, que faz parte do livro “Desigualdades Sociais, Portugal e a Europa”.
“A par deste fenómeno, constatou-se, ainda, um sobre-encaminhamento para a frequência de vias consideradas de segunda oportunidade (vias profissionais ou profissionalizantes)”, que “afeta de forma esmagadora” os alunos provenientes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
“Mesmo controlando o efeito do capital escolar das famílias, as desigualdades embora mais esbatidas mantêm-se entre afrodescendentes e alunos de origem portuguesa”, refere o estudo, que é divulgado na quarta-feira no colóquio comemorativo dos dez anos do Observatório das Desigualdades, no ICSTE.
Portugal não tem recolha de dados sobre a diversidade étnico-racial
Para os investigadores, a persistência das desigualdades “é um indicador, entre muitos, de que o racismo é parte dos obstáculos à democratização escolar”. Contudo, o facto de não existir em Portugal recolha de dados sobre a diversidade étnico-racial, que tem sido reivindicada por diferentes organismos internacionais e movimentos sociais de afrodescendentes, “impossibilita que se afiram estas questões com maior rigor do ponto de vista estatístico, desde logo a possibilidade de controlar de forma sistemática o efeito da classe social”.
A presença de alunos imigrantes nos sistemas de ensino europeus também é marcada por desigualdades de acesso, resultados e acolhimento.
“Apesar de alguns progressos, Portugal é um dos países da OCDE que apresenta as maiores desigualdades em termos de desempenho escolar, que se relacionam com a desvantagem socioeconómica”, mas não só.
Os dados mais recentes revelam a persistência destas desigualdades e evidenciam que “as desvantagens recaem sobre certos grupos de imigrantes, podendo outros igualar ou ultrapassar os resultados dos nacionais”, nomeadamente os oriundos da China, França, Moldávia, Espanha e Ucrânia.
O estudo salienta que, apesar de terem sido tomadas algumas medidas de política educativa para facilitar a integração dos alunos de origem imigrante, como a implementação do PLNM (Português Língua Não Materna), existe um “hiato entre o preconizado e o concretizado até ao momento”.
“É desejável que as políticas públicas apostem efetivamente na aplicação e aprofundamento desta medida, dado sabermos que as fragilidades a nível do domínio da língua portuguesa têm, seguramente, repercussões nos desvantajosos resultados escolares que os alunos de nacionalidade estrangeira obtêm, em relação aos seus pares nacionais, sobretudo quando vão para além do 1.º ciclo do ensino básico”, defende.
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