“Do que vi não há um problema de violência crescente, pode haver um problema de indisciplina crescente, mas de violência, lá está, as estatísticas dizem que não. Dá jeito saber e comparar números. Apesar de tudo são sintoma de um certo mal-estar. São casos pontuais, mas são sintoma de um mal-estar, que obviamente tem que se lhes dar atenção”, disse a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Emília Brederode Santos, em entrevista à Lusa.

Nas últimas semanas foram conhecidos vários casos de agressões, contra professores e funcionários, que levaram representantes dos pais e diretores escolares a reagir e a garantir que as escolas não estão transformadas em “campos de batalha”, concordando com a posição transmitida pelo Ministério da Educação de que se tratam de “casos pontuais”.

A indisciplina é maior, quanto mais velhos são os professores, segundo um estudo divulgado em 2016 da autoria do projeto aQeduto, uma parceria do CNE com a Fundação Francisco Manuel dos Santos.

O envelhecimento da classe docente é precisamente um dos grandes problemas da Educação: Apenas 1% dos professores tem menos de 30 anos e 41% tem pelo menos 50 anos, segundo o relatório anual sobre educação da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), Education at a Glance, divulgado em setembro.

Maria Emília Brederode Santos não entende o envelhecimento como um problema em si mesmo, lembrando que a idade é quase sempre sinónimo de experiência. Para a presidente do CNE, mais preocupante pode ser o facto de esse conhecimento acumulado não estar a ser transmitido aos mais novos.

No entanto, reconhece que é preciso acautelar a saída dos professores mais velhos: “Daqui a pouco tempo vão sair muitos para a reforma e, portanto, terá que haver uma alternativa para os substituir”.

Neste momento uma das preocupações do CNE é o racismo que ainda existe dentro dos muros da escola. A esse propósito, o conselho tem em preparação uma recomendação sobre educação para a cidadania e antirracismo, revelou a presidente.

“É bom que nos demos conta que existe algum racismo, pode não ser tão grave como noutras situações, mas existe e a escola, mais uma vez, é o meio para se conseguir superar isso”, disse.

Maria Emília Brederode Santos lembrou que é preciso virar o foco para as crianças e jovens “mais invisíveis” ou que possam estar sujeitas a discriminação. A estas, as escolas devem dar mais atenção.

No mesmo sentido, continuou, deve-se olhar com mais atenção para as minorias étnicas ou para as crianças com necessidades educativas especiais.

Já sobre o ensino superior, a pedagoga acredita que o modelo de acesso “vai ter que ser repensado” e terá de “ser mais alargado” porque “em toda a parte quase que o ensino superior está a tornar-se obrigatório”.

No anterior mandato, foi pedido ao CNE um parecer sobre a matéria e a presidente espera que na legislatura que agora começou este seja “um tema importante” a ser repensado.

Evitando alongar-se sobre o tema, uma vez que o CNE tem uma recomendação em preparação, defendeu, no entanto, que para além de alargar o acesso, o ensino superior “vai ter que rever um pouco a sua própria pedagogia”.

“Se nos primeiros anos, o aluno não tem determinadas competências que a instituição de ensino superior entende que devia ter, terá que as promover e não ficar à espera que só lhe cheguem alunos que já têm as competências que querem”, disse, a propósito dos diferentes níveis de preparação que os alunos podem ter à entrada consoante o regime em que concluíram o ensino secundário.

Uma das ideias em cima da mesa era alterar as condições de acesso para os alunos provenientes das vias profissionais, eliminando a obrigatoriedade de prestarem provas em matérias que não faziam parte do seu currículo, mas acabou por não avançar na anterior legislatura.

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