O número de famílias que recebeu abono de família voltou a baixar em março: menos 70 mil crianças foram abrangidas por este apoio social, que em seis meses foi retirado a 645 mil jovens, segundo a Segurança Social.
Com a entrada em vigor das alterações às regras de atribuição do abono de família, a 01 de novembro do ano passado, milhares de famílias perderam ou viram reduzido este subsídio. Por exemplo, os casais com um filho com rendimentos acima dos 1.257 euros deixaram de receber abono, tal como os agregados com duas crianças que ultrapassassem os 1.886 euros.
De acordo com os dados do Instituto de Segurança Social (ISS) relativos a 2010, todos os meses havia um aumento residual do número de crianças a quem era atribuído o subsídio. No último trimestre, a tendência inverteu-se. Ao eliminar os dois últimos escalões da prestação e o pagamento adicional de 25 por cento a famílias com rendimentos mais baixos, o ISS deixou de pagar mais de 384 mil prestações de um mês para o outro.
Em outubro do ano passado, a Segurança Social processou 1.764.512 abonos e no mês seguinte apenas 1.379.893. Ou seja, 384.619 crianças deixaram de receber. Depois do corte abrupto sentido em novembro, a tendência decrescente continuou de forma mais ténue: de novembro para dezembro foram “excluídas” apenas 817 crianças. Mas em janeiro houve uma redução de mais de 100 mil beneficiários (1.276.160).
Como o processo de reavaliação extraordinária de rendimentos acabou por se prolongar, a redução de beneficiários continuou em fevereiro (menos 88 mil titulares). E os últimos dados disponibilizados agora no site do ISS indicam que em março foram processados 1.118.953 abonos (menos 70 mil).
O presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, lamentou a decisão governamental de se eliminar mais uma prestação social, apesar de reconhecer que se trata de "um mal menor", uma vez que "só cortaram às famílias que têm mais rendimentos".
No entanto, Eugénio Fonseca deixou o alerta: "Não se pode pedir mais esforços às famílias, porque muitas já deram tudo o que tinham para dar". O responsável lembrou os últimos dados da Caritas - relativos a 8 das 20 dioceses - que "em abril estava a ajudar 25 mil famílias, ou seja, mais de 63 mil pessoas".
Apesar de o executivo socialista ter decidido cortar em alguns apoios sociais, o programa de Governo do PS, revelado esta semana, promete "um novo apoio público às famílias trabalhadoras com filhos", reforçar os abonos de família das famílias monoparentais e proceder ao "aumento extraordinário do abono de família das famílias com dois ou mais filhos".
Lusa
02 de Maio de 2011

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