Do pré-escolar ao ensino superior, a despesa do Estado foi de 9.055,48 milhões de euros no ano passado, um aumento de 264,79 milhões de euros em relação a 2018, mantendo a tendência que já se tinha verificado nesse ano.

No entanto, quando comparado com 2010, o primeiro ano do período avaliado neste relatório, registou-se um decréscimo de 283,42 milhões de euros, aponta o CNE.

Excluindo o ensino superior, “2019 registou o terceiro valor mais alto da série”, com cerca de 6,4 milhões de euros (76,7% dos quais só em gastos com pessoal), atrás apenas da despesa em 2010 e 2011.

O aumento da despesa foi transversal à educação pré-escolar, ao básico e secundário, e à educação especial, mas desta tendência crescente exclui-se o profissional, onde a despesa tem vindo em sentido decrescente desde 2014.

Em 2019, o recorde do valor mais baixo da década da despesa no ensino profissional voltou a ser batido, ultrapassando pela negativa a despesa de 2018: no ano passado, o Estado gastou 368,02 milhões de euros com o ensino profissional, menos cerca de 128 milhões que em 2010.

Por outro lado, a despesa com ação social escolar no ensino não superior, que em 2018 tinha sido reduzida, voltou a subir em 2019, com um aumento de quase dois milhões de euros.

“De notar, igualmente, a diminuição da despesa, em mais de 8 milhões de euros, entre 2016 e 2019, embora, quando se comparam os anos de início e de fim da série [2010 e 2019], o valor da despesa é superior no último ano em análise”, acrescenta o CNE, precisando que 2019 registou o terceiro valor mais alto da década.

O ensino superior voltou a registar a despesa mais alta, “que tem vindo a crescer desde 2016”, tendo aumentado cerca de 157 milhões em relação a 2018, passando para cerca de 2,8 mil milhões de euros.

O valor global da ação social no ensino superior diminuiu ligeiramente no ano passado, devido à redução da despesa do Estado, que gastou menos sete milhões de euros de fundos nacionais.

Neste ponto, o CNE destaca a predomínio dos fundos europeus, que registaram o valor mais alto da década. “Em 2019, a percentagem dos montantes disponíveis relativos a fundos europeus foi de 63,7%. Em 2010, a proporção era de 28,9%”, nota o relatório.

Dos 141,27 milhões de euros gastos em ação social direta em 2018, apenas 51,24 milhões de euros foram pagos pelo Estado, sendo os restantes 90,04 milhões de euros financiados por fundos comunitários.

Em 2019 registou-se o valor mais alto da receita das instituições de ensino superior, cerca de dois mil milhões de euros, sendo que mais de metade deste montante foi proveniente de transferências de receitas gerais, 17% de propinas e 28% de outras receitas.

O valor mais alto da década foi também atingido ao nível da investigação científica, atingindo o valor de 719,65 milhões de euros.

Ainda assim, o CNE alerta que para atingir a meta europeia de 2,7% do PIB investidos em investigação e desenvolvimento (I&D), Portugal vai ter que duplicar o investimento no setor, uma vez que os dados do relatório, neste caso referentes a 2018, apontam para um investimento de 1,36% do PIB.

Em comparação com a União Europeia, o relatório refere que aí “cerca de dois terços do investimento em I&D vem do setor empresarial, enquanto, em Portugal, esse setor representa apenas metade desse investimento”.

Já em relação aos setores do ensino superior e do privado sem fins lucrativos, Portugal apresenta o dobro dos valores percentuais da média europeia.