A notícia é avançada esta segunda-feira pelo jornal Público.

O Instituto da Segurança Social (ISS) confirmou ao referido jornal que as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) não estão sujeitas a quaisquer quotas que as obriguem a aceitar certas percentagens de utentes de cada escalão de rendimentos, como por exemplo as famílias mais pobres. Ou seja, o Estado financia as creches com mais de 1,2 mil milhões de euros por ano sem olhar à riqueza dos utentes ou das suas famílias.

Segundo o referido jornal, as creches financiadas pelo Estado podem assim admitir apenas crianças ricas, uma vez que não estão sujeitas a obedecer a regras relacionadas com os rendimentos.

O financiamento estatal a estas instituições não está dependente dos rendimentos dos utentes ou famílias, sendo o subsídio atribuído por cabeça a cada dois anos. Assim, nada impede uma creche de cobrar a totalidade das despesas com a criança e ainda receber um subsídio mensal de 259 euros do Estado.

De acordo com o diário, as cerca de 4500 entidades que compõem este grupo de instituições têm acordos de cooperação com a Segurança Social e recebem o mesmo subsídio por cada criança ou idoso nas suas creches e lares de idosos.

Ao jornal, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social diz que estas instituições "estão obrigadas" a privilegiar pessoas mais desfavorecidas, mas admite que "podem selecionar utentes de outros escalões de rendimentos, por forma a assegurar a sustentabilidade e continuidade da resposta social".

Veja ainda: Esta creche é ao ar livre. Não tem paredes nem salas de aula