"Podemos hoje dizer que esses acordos [de cooperação] estão celebrados, essas questões estão ultrapassadas", afirmou o presidente da Câmara Municipal de Lisboa (PS) durante a cerimónia de inauguração de um destes equipamentos, na freguesia da Ajuda.

Na cerimónia esteve presente o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, e a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim.

No final da visita à creche, que vai receber 84 crianças a partir de 01 de julho, Medina salientou que, "a partir do início do próximo ano, a partir de setembro do próximo ano, toda a rede B.a.Bá vai estar ao serviço da cidade, ao serviço dos pais, das crianças, daqueles que cá moram e daqueles que procuram a cidade para trabalhar".

Medina apontou que este é o encerramento de um "processo longo, penoso", e que "vai permitir que não haja discriminação em função de rendimentos".

"Só agora podemos afirmar verdadeiramente que o programa B.a.Bá está a cumprir a sua missão de apoio às famílias, de apoio às crianças, ao serviço da inclusão e ao serviço da educação", acrescentou.

Vieira da Silva, por seu turno, disse que a celebração ou o alargamento dos acordos de cooperação com as instituições de solidariedade que gerem estes espaços "teve como primeira prioridade aqueles equipamentos onde os fundos públicos (…) tinham investido e que, por não haver acordos de cooperação, muitas vezes não tinham condições de funcionar".

"Alargámos a dimensão dos novos acordos de cooperação e a primeira prioridade foi essa", tendo sido "com toda a justeza e com toda a justiça, que este inovador programa B.a.Bá da Câmara Municipal de Lisboa" foi "imediatamente incluído nessa prioridade", vincou.

Considerando que o Governo não quer "impedir que haja oferta privada", o ministro da tutela sustentou que a "oferta social tem de cumprir duas funções, garantir a acessibilidade aos mais frágeis e regular os preços do mercado".

O projeto B.a.Bá foi criado pela autarquia em 2011 para dotar Lisboa de uma rede de creches públicas. Foram construídas 11 creches, num investimento de cerca de sete milhões de euros, que agora serão geridas por instituições de solidariedade social, escolhidas por concurso.

A creche hoje inaugurada no Bairro 2 de Maio será gerida pela "Voz do Operário" e contará com 17 funcionários.

O vereador dos Direitos Sociais na Câmara Municipal de Lisboa, João Afonso, explicou à agência Lusa que este espaço foi "concluído em fevereiro de 2015", mas não abriu antes porque "não fazia sentido abrir uma creche sem apoios numa zona carenciada" da cidade.

O autarca indicou, também, que das 84 crianças que frequentarão esta creche, 67 serão abrangidas pelo apoio do Estado. Quanto às restantes creches o subsídio estende-se, em média, a 80% das crianças.

João Afonso apontou que a única creche B.a.Bá que ainda não está em funcionamento, localizada na Charneca, "tem de abrir até setembro".

Segundo o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o apoio é estabelecido por "valores tabelados" e que "não foram negociados", situando-se nos 250 euros por criança.

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