Localizada na zona do mundo onde este tipo de acontecimentos atinge os maiores níveis de popularidade, a Bolívia acaba de aprovar uma lei que põe termo aos concursos de beleza infantil e adolescentes.
Não queremos que as meninas continuem a ser encaradas como objetos sexuais
Estes eventos tornam-se proibidos em escolas, festas de bairro ou acontecimentos de âmbito nacional – mas, para já, apenas em La Paz, capital do País. A medida serve para acabar com a erotização e hipersexualização das crianças, consideradas uma violência contra menores.
Não queremos que as meninas continuem a ser encaradas como objetos sexuais, defendeu, em comunicado, o Conselho Municipal de La Paz, citado pelo jornal espanhol El Pais.
A Lei de Prevenção e Proteção da Integridade Sexual de Meninas, Meninos e Adolescentes, aprovada por unanimidade, impede ainda que menores de idade participem em campanhas de publicidade agindo de forma insinuante.
O objetivo, segundo o promotor da Lei, é "impedir que as crianças sejam usadas pelos pais, pelos cuidadores e até mesmo pela sociedade, como cópias de adultos, forçando-as a adoptar atitudes, poses, roupa ou maquilhagem pouco apropriada para a sua idade".
As autoridades policiais daquele país denunciaram um aumento dos casos de violência contra crianças. Segundo dados citados pela AFP, diariamente e em média, 16 crianças e adolescentes bolivianos sofrem algum tipo de agressão sexual. Em 2017, foram registados 87 infanticídios.
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