O Ministério da Saúde mantém o encaminhamento de casais inférteis para tratamento em clínicas privadas, embora aposte na resolução dos casos nos centros do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Este encaminhamento foi decidido em 2009, pela então ministra da Saúde, Ana Jorge, e visou dar resposta aos casais que se encontravam em lista de espera para um tratamento de infertilidade nos centros públicos, alguns há vários anos. Alguns meses depois deste anúncio, o encaminhamento dos casais concretizou-se e algumas dezenas receberam tratamento por esta via. No entanto, esta solução deixou de ser uma realidade, alegadamente por os serviços públicos se terem reorganizado no sentido de darem resposta à procura. Hoje o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Leal da Costa, explicou aos jornalistas que o encaminhamento ainda é possível, mas que cabe aos centros de Procriação Medicamente Assistida (PMA) do SNS darem a resposta necessária aos casais inférteis que necessitam de um tratamento para poderem ser pais. O governante anunciou ainda que a realização de um ciclo de tratamento (Fertilização In Vitro ou Micro-Injeção Intra-Citoplasmática) por casal no setor público se manterá, embora tenha admitido que a sua equipa está disposta a revê-lo. De acordo com Fernando Leal da Costa, que falava aos jornalistas à margem de um colóquio sobre PMA, que decorre na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, esta área recebe, em 2012, oito milhões de euros: "Um pouco mais do que em 2010 e um pouco menos que em 2011", disse. Questionado sobre a nova legislação sobre PMA, que deverá resultar da discussão de várias iniciativas legislativas que serão brevemente discutidas e aprovadas, o secretário de Estado e Adjunto de Saúde limitou-se a dizer que a mesma será aplicada pelos serviços.
9 de Janeiro de 2011

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