O anúncio efectuado pelo Governo em 2007 de um plano especial que juntaria o sector público e privado num esforço de resolver as enormes listas de espera para a reprodução medicamente assistida, encontra-se, segundo a Associação Portuguesa de Fertilidade (APF), seriamente ameaçada com as movimentações recentes na área da medicina reprodutiva, para a qual, para Julho de 2009, está prevista apenas, segundo a entidade, a possibilidade efectiva de transferir doentes para o sistema privado.
Em comunicado oficial, a APF sublinhou que «cumpridos dois anos de uma espera agónica, feita de anúncios precipitados e adiamentos sucessivos, prevê-se agora apenas para Julho de 2009 a possibilidade efectiva de transferir doentes para o sistema privado. Para muitos casais será demasiado tarde para terem um filho. Enquanto as clínicas públicas promovem obras de beneficiação, a multiplicação de centros privados, sem qualquer espécie de racionalidade geográfica, assistimos à recusa de boa parte em acolher os casos encaminhados pelo SNS. Vítima da imagem de "mau pagador", o Estado assiste entretanto incapaz à drenagem dos seus recursos humanos», adiantando, mais à frente, que «a fragmentação contínua dos centros de tratamento, dotados de equipas mínimas, em nada melhora a qualidade ou o preço do serviço que prestam».
Assim, de forma enfática, a APF « denuncia publicamente a situação de sobressalto, de oportunismo e de regulação minimalista que afecta a procriação medicamente assistida em Portugal» e lança «um apelo público com vista a uma clarificação definitiva das condições dos protocolos a celebrar entre sector público e privado, bem como à clarificação definitiva dos prazos para a sua implementação», sublinhando, finalmente, que, «nunca como hoje estiveram tantos doentes em lista de espera. Nunca como hoje tantas pessoas se viram impedidas de incluir um filho nos seus projectos de vida».
O comunicado da APF foi conhecido hoje e o Estado ainda não respondeu oficialmente às reivindicações que ele efectua.
12 de Março de 2009
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