Pena suspensa para abusadores sexuais de menores passou de "exceção" a "regra"

Tribunal de Braga deu ontem como provado que explicador de xadrez praticou "atos sexuais relevantes" com aluna de 10 anos. Professor negou sempre os crimes e tribunal condenou-o a pena suspensa.

JOSÉ COELHO/LUSA

O Tribunal Judicial de Braga deu como provadas as acusações de abuso sexual e condenou um professor de xadrez, de 38 anos, a quatro anos e meio de prisão com pena suspensa e dez mil euros de indemnização.

O arguido foi condenado por um crime de abuso sexual de criança agravado. A vítima é uma criança que à data dos factos tinha 10 anos.

Para a suspensão da pena, o arguido, de 38 anos, terá de pagar à vítima uma indemnização de dez mil euros por danos não patrimoniais e submeter-se a um regime de prova.

O acórdão deu como provado que o homem que dava explicações de xadrez num clube de Braga forçou a vítima a "atos sexuais de relevo" ao longo de um ano. O condenado negou sempre todos os crimes.

Pena suspensa para predadores é cada vez mais comum

A história recente mostra que os predadores sexuais têm sido, cada vez mais, condenados a penas suspensas em Portugal.

Quase 25% dos autores de crimes de abuso sexual de menores entre 2014 e 2016 foram condenados a pena suspensa.

Entre um total de 696 condenações, os juízes optaram por esta via 523 vezes, revelam dados divulgados pelo Ministério da Justiça.

Em 2015, apenas 15 abusadores foram condenados a prisão efetiva, sendo que 203 beneficiaram de pena suspensa.

Em 2016, do total de 267 condenações, apenas 85 abusadores sexuais de menor foram parar à cadeia, informa ainda a referida rádio.

Apesar do risco que representa para a vítima o agressor estar em liberdade, os crimes de violência doméstica também estão entre aqueles em que mais é aplicada a pena suspensa. Em 2014, houve 73 condenados por violência doméstica a cumprir pena de prisão.

No total, 138 beneficiaram de pena suspensa, simples ou sujeita a obrigações ou deveres, como trabalho comunitário ou manutenção de distância física das vítimas.

No entanto, em 2015, esta desproporção é ainda maior: apenas 15 agressores ficaram detidos e 203 obtiveram uma sentença que os pôs em liberdade.

Já em 2016, do total de condenados por violência doméstica, 1.390 conseguiram pena suspensa e somente 95 cumpriram pena efetiva.