A "Ação Pé na Areia", promovida pela Autoridade Tributária e Aduaneira em conjunto com a Polícia Marítima, visa "promover e apoiar o cumprimento voluntário das obrigações declarativa e de pagamento", refere um comunicado do Ministério das Finanças.

Os fiscais estarão de pés na areia nas "nas praias algarvias e noutras zonas de jurisdição marítima" até ao final da época balnear.

A operação incide "sobre as atividades relacionadas com apoios balneares, prestação de serviços conexos (atividades recreativas, desportivas, massagens, etc.), venda ambulante e atividades marítimo-turísticas, tendo como objetivo controlar o exercício da atividade pelos operadores e verificar o cumprimento das obrigações de faturação", acrescenta o comunicado do ministério de Mário Centeno.

"Esta é apenas uma de muitas medidas que vêm sendo desenvolvidas, estando em curso e já programadas um conjunto de outras ações", lê-se ainda.

"O combate sem tréguas à fraude, à evasão e à economia paralela, continuará a ser desenvolvido pela Autoridade Tributária e Aduaneira, por forma a garantir o cumprimento escrupuloso da lei, o reforço da equidade fiscal e a redução das situações de concorrência desleal", conclui o comunicado.

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