Hoje apresentamos Liz Gosme, analista de política social da União Europeia (UE), com quinze anos de experiência na representação dos interesses de organizações da sociedade civil. Atualmente é diretora da COFACE Famílias Europa, uma rede de 58 organizações presente em 23 países que promove o bem-estar, a saúde e a segurança das famílias numa sociedade em mudança.

Liz Gosme é mãe de duas meninas rebeldes (três e sete anos) e tem trabalhado extensivamente com várias instituições da UE, contribuindo para a construção de uma arquitetura de política social para a Europa através da monitorização de estruturas-chave como o Método Aberto de Coordenação Social e os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. Trabalhou com governos nacionais e autoridades locais de toda a Europa, apoiando o desenvolvimento de políticas eficazes para combater e prevenir a carência habitacional.

Porque é que a COFACE assume a conciliação entre as políticas laborais e familiares como uma das suas principais preocupações?

A COFACE trabalha em prol de um ambiente familiar saudável, permitindo que todas as famílias beneficiem de recursos financeiros suficientes, serviços de qualidade e horários adequados para desfrutar da sua vida familiar com dignidade e harmonia.

O equilíbrio com a vida profissional é possivelmente o maior desafio para as famílias do século XXI e, portanto, em muitos países da UE está incluído como um dos objetivos da política nacional familiar, a qual visa garantir que as pessoas não tenham que escolher entre trabalho ou vida familiar, mas possam conciliar ambos através de uma mistura de acesso a recursos, serviços e tempo disponível.

Acreditamos que é hora de começar a pensar em termos de uma “economia de conciliação”, onde os agentes económicos são medidos também em função do seu impacto social na comunidade.

Estas políticas são uma prioridade na UE?

Recentemente a UE tornou o equilíbrio da vida profissional uma prioridade, no âmbito do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proclamado em 2017 (que fornece uma bússola de 20 princípios para orientar as futuras ações sociais e de emprego). Um pacote de medidas de equilíbrio da vida profissional foi lançado pela Comissão Europeia em abril de 2017, que incluiu uma série de recomendações para reformas (impulsionando o emprego das mulheres, repensando os sistemas de apoio familiar e serviços como cuidados prolongados e creches), investimentos através do Fundo Estrutural Europeu e Fundos de Investimento, e uma proposta legislativa para normas europeias mínimas para pais que trabalham, incluindo licença de paternidade, licença parental, licença de cuidadores e acordos de trabalho flexíveis. A COFACE tem monitorizado as negociações em torno da proposta legislativa e um acordo deve ser alcançado em 2019 antes das eleições do Parlamento Europeu.

Que medidas específicas defendem em relação a essas políticas?

Os nossos princípios fundamentais para o desenvolvimento de políticas familiares modernas são os seguintes:

- Medidas de conciliação como rede de segurança para todas as famílias, independentemente da etnia, antecedentes de migração, deficiência ou status socioeconómico dos seus membros;

- Envolvimento de homens e pais: a conciliação visa a igualdade de género, mas não é apenas uma questão feminina;

- Perspectiva do curso de vida: a legislação e a política de conciliação devem responder às necessidades de todas as gerações.

Acreditamos que a melhor maneira de operacionalizar esta visão, abrindo o caminho para alcançar uma economia de conciliação na sociedade, é através de uma combinação de políticas e de medidas legislativas e não legislativas, com base em três pilares principais:

O primeiro pilar é a disponibilidade de recursos para as famílias. Este pilar é constituído por vários elementos que podem apoiar as famílias trabalhadoras a terem padrões de vida decentes que lhes permitam viver com dignidade e evitar o risco de pobreza.

Outra área extremamente importante que possibilita às famílias conciliar o seu trabalho com a família consiste numa prestação adequada para serviços de assistência à família.

O terceiro pilar refere-se à gestão do tempo na organização do trabalho, ou seja, os esquemas de licença e os acordos de trabalho flexível. Ter um acesso abrangente a licenças flexíveis e pagas, além de acordos para trabalho flexível, pode ser muito benéfico ao permitir que os trabalhadores conciliem melhor o seu trabalho com a sua família e vida pessoal.

A igualdade de género é uma realidade na Europa?

O modelo tradicional do homem enquanto sustento do lar ainda é a norma em muitos países europeus. No entanto, com a crise económica desencadeada em 2008, estamos a assistir à emergência de um novo grupo de famílias: famílias onde a mulher garante o único rendimento do lar.

Mas ainda há muito caminho a percorrer até que as políticas familiares reflitam essas novas tendências sociológicas e do mercado de trabalho. Uma mistura de acesso a recursos e serviços, bem como horários laborais adequados para homens e mulheres, é a melhor maneira de garantir que as famílias tenham opções completas e direitos para escolher como conciliar a sua vida profissional e familiar.

A fim de alcançar a plena igualdade entre os sexos no mercado de trabalho e na sociedade precisamos de eliminar não só as disparidades salariais entre homens e mulheres, mas também o fosso entre os sexos. Isso significa permitir que os homens cuidem mais das suas famílias e permitir que as mulheres trabalhem mais para garantir a sua independência económica.

Quem se pode juntar à rede COFACE? Têm alguma estratégia ou projeto específico que abranja o nosso país?

A rede COFACE é pluralista, refletindo a diversidade de famílias que existem no século XXI. O que significa que temos membros generalistas (plataformas que representam todos os tipos de famílias) e organizações que representam tipos específicos de famílias (famílias monoparentais, famílias de pessoas com deficiência, avós e muito mais). Todas as organizações portuguesas que apoiam e defendem as famílias, o equilíbrio da vida profissional, o reconhecimento dos cuidadores familiares e muito mais, são bem-vindas para se juntarem à rede.

Portugal assumirá a presidência da UE de janeiro a julho de 2021. Por isso, é útil começar já a pensar em tópicos para colocar na agenda desta Presidência. Imagino que o apoio às famílias e a igualdade de género sejam prioridades-chave. Seria útil que qualquer empreendedorismo social ou movimento da sociedade civil portuguesa começasse a “Pensar em modo Europeu”, como preparação para este momento em que o seu país estará sob os holofotes, liderando a Europa.

Duas dicas para as empreendedoras que desejam promover a conciliação das políticas laborais e familiares:

  • Advogar por locais de trabalho flexíveis e ideais para a família.
  • Aplicar os princípios de equilíbrio da vida profissional nos recursos humanos e nas políticas de gestão das suas empresas, não apenas para si próprias, mas também para o pessoal da empresa.

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Nota: A entrevista completa estará disponível no próximo número da revista digital gratuita das Mulheres à Obra, integrada numa reportagem sobre a Diretiva Europeia sobre a conciliação entre a família e o trabalho.