Para além da elevada percentagem de situações de violência sexual que ocorrem em contexto de relações de intimidade, existem outras praticadas por familiares e pessoas conhecidas das vítimas que marcam uma presença forte neste tipo de criminalidade.

Contudo, os novos tempos têm-nos mostrado também uma nova forma de prática da criminalidade sexual, especialmente dirigida a crianças e/ou jovens adolescentes com recurso ao uso massivo da internet.

Trata-se de abusadores e/ou grupos de abusadores que usam a internet para angariarem vítimas, chegarem até elas e, consequentemente, praticarem vários tipos de crimes.

Para tanto, temos abusadores, frequentadores de chats, que abordam diretamente os menores, aliciando-os com imagens para conseguirem chegar ao encontro dos menores, mas existem também abusadores que estabelecem relações de confiança, senão mesmo alianças com os menores por forma a conseguirem todas as informações que precisam para depois passarem à perseguição das vítimas. À parte destes, temos vindo a assistir ao proliferar de abusadores colecionadores que procedem ao download de ficheiros e partilham-nos na internet, o que se tem traduzido na partilha de ficheiros de pornografia infantil e que vem a consubstanciar-se no crime de pornografia de menor e outros que se desencadeiam por acréscimo, sempre com intenção lucrativa.

O cyber crime é detetável a partir do endereço IP das publicações e consequente identificação do utilizador, concretização das datas de início de ligações, meios de pagamentos utilizados, etc., mas pressupõe uma ação concertada e muito rigorosa das entidades judiciárias.

O importante a reter é que a internet, agora com a presença da inteligência artificial, expõe as crianças enquanto os seus cuidadores sentem que as mesmas estão entretidas. As crianças e jovens ficam ligados ao mundo com um sentimento de confiança que é uma ilusão alimentada por adultos abusadores.

Sabendo-se que a tecnologia é o motor de evolução da civilização, constata-se que a utilização abusiva da internet faz objetivamente perigar o desenvolvimento da civilização, tanto mais que se generalizou o acesso à internet de bolso. Ou seja, acabamos por ser invadidos por aquilo que a internet tem de bom e pelo que tem de mau.

Os conteúdos autoproduzidos para criança e por crianças são, no momento, o grande alerta da Interpol, já que é aqui que se encontram os abusadores colecionadores que, pese embora não sejam a grande maioria, são já um número significativo em franco crescimento.

Se pensarmos que a cada segundo dois novos materiais estão a ser produzidos na internet com a intenção da prática de crimes sexuais, devemos com facilidade concluir que é preciso incentivar a uma cultura de prevenção na sociedade porque partilhar informação e boas práticas é criar alertas e novos hábitos de vida.

Um artigo de opinião da advogada Ana Leonor Marciano, especialista em Direitos Humanos, violência de género, violência doméstica, Direitos das crianças.