João Pedro Matos Fernandes considerou, na última Comissão de Agricultura e Mar sobre a poluição na bacia hidrográfica do Lis, que “o principal destino dos efluentes pecuários é a valorização agrícola”.

“Acreditámos, numa determinada fase, que a solução poderia ser uma solução pública através de uma ETES [Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas]. É um facto”, afirmou o ministro, no parlamento.

Numa nota de imprensa, a Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza entende que o ministro do Ambiente, “com as afirmações anteriores, revelou incapacidade de resolver um grave problema ambiental que se verifica na bacia do Lis, apontando como primeira solução o espalhamento de efluente”.

Para a Quercus, “urge avançar com um tratamento eficaz”, cuja solução não passa pelo espalhamento, que se irá constituir “como um fator de agravamento do passivo ambiental que atualmente se verifica”.

“O espalhamento é uma técnica atualmente utilizada, não tendo resolvido o problema, pelo que o que foi apontado como solução não o é na realidade. Revela alguma falta de rumo. Soluções existem, podem é ser caras e morosas”, sublinhou a associação ambiental na referida nota.

A Associação Nacional de Conservação da Natureza defende que se procurem “as melhores técnicas disponíveis para solucionar o problema da poluição da bacia do Lis por efluentes suinícolas e não deixará de pugnar por uma solução efetiva e real que promova a despoluição da bacia do Lis”.

Segundo a Quercus, “a construção de ETES pode contribuir para o processo de despoluição da bacia do Lis, à qual, naturalmente se devem somar outras ações”.

A associação estima que, nos vários municípios que fazem parte da bacia hidrográfica do Lis, existam mais de 500 suiniculturas, com um efetivo de mais de 300 mil cabeças, “o que se traduz em cerca de 1.000 metros cúbicos por dia [m3/dia] de efluentes suinícolas”.

Lembra ainda que a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Coimbrão, em Leiria, “adaptada ao tratamento até 700 m3 efluentes suinícolas, atualmente trate por dia pouco mais de 60 m3”.

“Como consequência, existe ainda um elevado volume de efluentes suinícolas que não são alvo de qualquer tratamento, sendo descarregados descontroladamente (rio Lena, rio Lis e ribeira dos Milagres), com graves consequências ambientais, para as populações e para a saúde pública”, sublinhou.

Em dezembro de 2020, o ministro admitiu que não será construída uma ETES em Leiria, por falta de compromisso com os empresários do setor.

“A solução de uma grande ETAR demonstra ser uma solução ineficiente, que vai obrigar a um investimento grande”, disse então, observando que “o problema não está no investimento, mas na garantia e no compromisso de quem produz efluentes de os levar a essa mesma ETAR, porque não existe uma rede de esgoto”.

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