No que é o primeiro Conselho do Ambiente da presidência portuguesa, que será presidido a partir de Bruxelas pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, os responsáveis irão trocar as primeiras impressões sobre a Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas, apresentada pela Comissão Europeia a 24 de fevereiro.

Sobre esta estratégia, fontes europeias dizem à Lusa que a adoção de conclusões no Conselho será um “desafio” para a presidência portuguesa devido ao “pouco tempo” de que dispõe para “conduzir o processo”, sendo o seu objetivo “envidar esforços para manter a sua ambição de fomentar o debate sobre a adaptação e obter os melhores resultados significativos possíveis”.

Noutro ponto da agenda, os ministros irão também abordar o papel que o Mecanismo de Recuperação e Resiliência poderá ter no Semestre Europeu, de coordenação de políticas económicas e orçamentais, procurando perceber como é que os dois instrumentos se podem complementar.

Os ministros vão também discutir a proposta legislativa da Comissão relativa às baterias e aos seus resíduos, que foi apresentada em dezembro de 2020 e que prevê “alinhar a atual legislação em termos de baterias com o Pacto Ecológico Europeu”.

A presidência portuguesa informará ainda os restantes ministros sobre o estado das negociações da Lei Europeia do Clima, após a quarta ronda das negociações interinstitucionais com o Parlamento Europeu (PE) na passada sexta-feira, estando previsto um novo trílogo para o próximo dia 26.

O Conselho terá início às 09:30 de Bruxelas (08:30 de Lisboa).