Com as alterações introduzidas pelo Orçamento do Estado para 2023, o IRS Jovem foi reforçado, com um aumento dos descontos sobre o imposto. Porém, esta atualização aplica-se aos rendimentos obtidos em 2023, com efeitos na declaração de IRS de 2024. Neste artigo, saiba como funciona o IRS Jovem, e o que vai mudar na declaração do próximo ano.
Tenho direito ao IRS Jovem?
O programa IRS Jovem, um apoio atribuído pelo Estado durante cinco anos seguidos ou interpolados), destina-se a jovens trabalhadores que obtenham rendimentos de trabalho dependente (categoria A) ou trabalho independente (categoria B). Por isso, um jovem que trabalhe, depois da conclusão dos estudos, pode ter direito a uma isenção de IRS sobre parte dos seus rendimentos.
Contudo, é necessário preencher os seguintes requisitos:
- Ter entre os 18 e 26 anos de idade;
- Ter concluído um ciclo de estudos de nível 4 ou superior (ensino secundário por dupla certificação ou vocacionado para prosseguimento de estudos superiores e com estágio profissional, licenciatura, mestrado ou doutoramento);
- Caso tenha um doutoramento (nível 8 do Quadro Nacional de Qualificações), pode aderir a este regime até aos 30 anos de idade;
- Já não estar contemplado no agregado familiar dos pais enquanto dependente, e realizar a declaração de IRS individualmente.
Atente ainda que, se beneficiar de um regime fiscal para residente não habitual, ou do Programa Regressar, não pode aderir ao IRS Jovem.
Como funciona o IRS Jovem em 2023?
Este ano, em que os contribuintes estão a entregar a declaração de IRS relativa aos rendimentos de 2022, o regime especial do IRS Jovem vai funcionar com as mesmas regras do ano passado. Ou seja, o desconto sobre o imposto é aplicado sobre os rendimentos dos jovens trabalhadores da seguinte forma:
- No primeiro e segundo ano, é aplicado um desconto de 30%, com o limite de 7,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) de 2022 (3.324 euros);
- No terceiro e quarto ano, aplica-se um desconto de 20%, com o limite de 5 vezes o valor do IAS de 2022 (2.216 euros);
- No quinto ano, têm direito a um desconto de 10%, com o limite de 2,5 vezes o valor do IAS de 2022 (1.108 euros).
O que muda no próximo ano?
No próximo ano, o IRS Jovem vai ser reforçado com um aumento da parcela de rendimento isenta de imposto ao longo dos cinco anos em que é aplicado o regime.
Ou seja, na declaração de IRS de 2024, relativamente aos rendimentos deste ano, os jovens trabalhadores vão ter direito a um desconto sobre o imposto maior. Isto devido à mudança da percentagem de desconto em cada ano e ao aumento do valor do IAS. Será aplicado desta forma:
- No primeiro ano, vai ser aplicado um desconto de 50%, até ao limite de 12,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais de 2023 (6.005 euros);
- No segundo ano, aplica-se um desconto de 40%, até ao limite de 10 vezes o IAS de 2023 (4.804 euros);
- No terceiro e quarto ano, têm direito a um desconto de 30%, até ao limite de 7,5 vezes o IAS de 2023 (3.603 euros);
- E no quinto ano, será aplicado o desconto de 20%, até ao limite de 5 vezes o IAS de 2023 (2.402 euros).
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