Eutanásia é o ato intencional de proporcionar a alguém uma morte indolor para aliviar o sofrimento causado por uma doença incurável ou dolorosa. Geralmente a eutanásia é realizada por um profissional de saúde mediante pedido expresso da pessoa doente. A eutanásia é diferente do suicídio assistido, que é o ato de disponibilizar ao paciente meios para que ele próprio cometa suicídio.
O PAN - Pessoas-Animais-Natureza considera que o que está em causa no debate sobre a eutanásia é decidir manter ou não como crime punível com pena de prisão um “ato de bondade”.
A deputada socialista Isabel Moreira defende que cada pessoa deve ser “arquiteta livre do seu destino”, destacando que o que está em causa no debate sobre a morte assistida é despenalizar a eutanásia e não liberalizá-la.
O deputado José Manuel Pureza apresentou hoje o projeto de despenalização da morte medicamente assistida do Bloco de Esquerda (BE) como um "passo democrático" e recusou "manobras políticas oportunistas" ou "chantagens emocionais" nas decisões do parlamento.
A líder parlamentar do PS salientou hoje que a sua bancada tem liberdade de voto face aos projetos sobre morte medicamente assistida e que o diploma socialista apresenta garantias cautelares em relação à prática de eutanásia.
O Livre vincou o seu apoio à despenalização da eutanásia, discutida e votada hoje na generalidade na Assembleia da República, ressalvando que algumas das propostas apresentam "imprecisões dos termos" e "possível inconstitucionalidade".
A Ordem dos Farmacêuticos defende um maior debate sobre os projetos de lei relativos à morte medicamente assistida em apreciação hoje na Assembleia da República, um tema que diz precisar de maior discussão no seio da profissão farmacêutica.
Milhares de pessoas, na maioria jovens, iniciaram hoje uma concentração em frente da Assembleia da República, em protesto contra as propostas de despenalização da morte assistida em discussão e votação no parlamento.
73% dos portugueses inquiridos num estudo são a favor da despenalização da eutanásia. Aqueles que são contra, apontam a religião como causa principal para essa opção. Estas são conclusões de um inquérito realizado pela "multidados.com - the research agency" em parceria com a agência de comunicação
Os deputados portugueses discutem hoje, pela segunda vez desde 2018, a despenalização da morte medicamente assistida num parlamento que, em tese, viu reforçadas bancadas favoráveis ao “sim” nas legislativas de 2019.
O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, afirmou que os cinco projetos de lei para a despenalização da morte assistida, que serão votados na quinta-feira, "dão mais poder aos profissionais de saúde" do que a um juiz.
O presidente do PSD, Rui Rio, vai votar a favor da despenalização da morte medicamente assistida, na votação agendada para quinta-feira, no parlamento, disse hoje à agência Lusa fonte do grupo parlamentar social-democrata.
A União das Misericórdias decidiu hoje que as suas instituições não vão praticar atos de eutanásia, caso esta venha a ser legalizada em Portugal, mas está disponível para intermediar o acesso dos seus utentes a instituições que a pratiquem.
O ex-líder da distrital de Lisboa do PSD Pedro Pinto disse hoje que apoiará a iniciativa de deputados para um referendo à eutanásia, defendendo que caberá à maioria do grupo parlamentar decidir se esta deve ou não avançar.
Os deputados dos PSD Alberto Machado, Sandra Pereira, Cristóvão Norte e Carlos Silva demarcaram-se hoje da iniciativa encabeçada por Pedro Rodrigues para um referendo sobre eutanásia, dizendo que o seu nome foi “abusivamente utilizado” como subscritores.
A deputada socialista e constitucionalista Isabel Moreira considerou hoje que o teor do parecer emitido pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida é "altamente contraditório" e revela desconhecer diferenças entre conceitos jurídicos fundamentais.
Um projeto-lei sobre a eutanásia, tema que será debatido no parlamento português na quinta-feira, recebeu há uma semana um amplo apoio no parlamento espanhol, esperando o Governo que a sua aprovação final ocorra antes do verão.
A conferência de líderes decidiu hoje que a votação dos cinco projetos-lei que pedem a despenalização da eutanásia será nominal, como aconteceu há dois anos sobre a mesma matéria.
O vice-presidente da bancada do PSD Adão Silva classificou hoje como “exercício inconsequente” a iniciativa de deputados sociais-democratas para um referendo sobre a eutanásia e assegurou que não será agendada por ir contra as orientações da direção.
O antigo primeiro-ministro José Sócrates considera que a eutanásia se enquadra no princípio da neutralidade ética do Estado, libertando-o de conceções religiosas ou morais "impostas abusivamente" aos cidadãos, tal como aconteceu com o aborto e casamento homossexual.
O deputado socialista Pedro Cegonho, ex-presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), votará na quinta-feira contra os projetos sobre eutanásia, admitindo que colidem com a Constituição e que as normas cautelares podem vir a ceder mais tarde.
Uma carta aberta contra a eutanásia, com cerca de 2.000 assinaturas e dinamizada por jovens ligados aos centros universitários dos jesuítas, vai ser hoje entregue aos deputados da Assembleia da República, a partir das 14:30.
O processo legislativo aberto pelo debate das leis sobre a morte assistida, na Assembleia da República, pode levar tempo a encerrar, se for aprovado pelos deputados na quinta-feira.
A Assembleia da República debate e vota, na generalidade, na quinta-feira, cinco projetos de lei para despenalizar e regular a morte medicamente assistida em Portugal.
Seleção de frases sobre o debate e votação, na generalidade, que se realiza na quinta-feira no parlamento, de cinco projetos de lei para despenalizar e regular a morte medicamente assistida em Portugal.
