A qualidade da água do rio Tejo, na albufeira de Fratel, no distrito de Portalegre, registou valores de oxigénio abaixo do limite mínimo, com riscos para a sobrevivência da fauna piscícola, alertou na quarta-feira a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Na sequência do alerta da APA, a Associação Zero lançou um alerta sobre a qualidade da água e reforçou a necessidade da revisão da Convenção de Albufeira.

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No comunicado, a associação chama a atenção para um conjunto de fatores que contribuem para a situação e aponta as soluções que devem ser implementadas.

A Zero considera que é indispensável "a fixação de caudais mínimos diários procedentes de Espanha (e não apenas semanais, trimestrais ou anuais), facto que não recebeu recetividade até agora por parte do país vizinho".

Falhas no acordo com Espanha

Defende ainda a necessidade de "integrar parâmetros de qualidade da água na Convenção de Albufeira, nomeadamente em termos de carga orgânica e especificamente para o azoto e principalmente para o fósforo, o que desde há décadas tem sido denunciado como uma das principais falhas do acordo entre Portugal e Espanha".

Segundo a nota, a água vinda de Espanha, "com fontes de poluição significativas nomeadamente de origem agrícola, constitui um problema grave que é necessário corrigir".

Assinala ainda que a carga orgânica que agrava a redução de oxigénio "também tem fortes contributos na parte portuguesa".

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"Invariavelmente, durante o verão, verifica-se a ocorrência de ‘blooms algais' no troço entre a barragem de Cedillo e a barragem do Fratel, com uma camada de algas que preenche a superfície", explica.

No comunicado é ainda referido que, de acordo com os dados disponibilizados pela APA através do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos para a Barragem do Fratel, "os valores de oxigénio dissolvido, apesar de algumas falhas nos períodos de medição, apresentaram vários dias seguidos abaixo dos 5 mg/L [miligramas por litro] aquando do período de temperaturas elevadas a 05 de agosto".

Salienta ainda que o alerta da APA "reforça os argumentos que a associação já apresentou para não se aprovar o novo licenciamento ambiental da Celtejo que esteve em consulta pública até 03 de agosto e que agravaria de forma dramática a carga orgânica para o rio Tejo".

Perante o agravamento da qualidade da água do rio Tejo, na albufeira de Fratel, no troço entre Perais e Cais do Arneiro, a APA comunicou com a Dirección General del Agua, de Espanha, para "serem adotadas medidas de gestão de caudais a montante, na parte espanhola da bacia, que contribuam de forma efetiva para reduzir o risco de degradação da qualidade da água".

A entidade tutelada pelo Ministério do Ambiente refere também que as previsões de temperaturas elevadas para o distrito de Castelo Branco "poderão determinar a ocorrência de 'blooms' algais e assim também contribuir negativamente para a degradação da qualidade da água" do rio.

Além da entidade espanhola, a APA deu conhecimento desta situação à Direção Geral de Saúde e à EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres.

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