O ministro da Saúde admitiu que, se a receita dos jogos sociais continuar a baixar, terá de ser encontrada outra forma de financiamento dos cinco milhões de euros para o Programa de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/Sida.

Paulo Macedo falava ontem aos jornalistas no final da IV reunião do Conselho Nacional para a Infecção VIH/Sida que, como é habitual, se reúne no Dia Mundial da Sida.

Ao conselho foi apresentado o Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/Sida para 2011-2015, o qual terá o dinheiro “suficiente” para ser concretizado, segundo garantias de Paulo Macedo.

O ministro disse mesmo que não aceitará desculpas de falta de dinheiro para a execução do programa, lamentando que esta seja uma prática mais ou menos comum em Portugal: “Mal um programa avança e já alguém está a dizer que não tem dinheiro para cumpri-lo”, disse.

Mas os constrangimentos orçamentais deste programa – que visa essencialmente a prevenção da infeção e das suas consequências – podem chegar por outro meio, nomeadamente pela diminuição das receitas dos jogos sociais, que já se sente, e que poderá inviabilizar o financiamento total dos cinco milhões de euros anuais que custará o programa.

Se tal acontecer, garantiu Paulo Macedo, a receita terá de vir de outro lado e resultar da poupança que terá de existir numa outra área.

O ministro esclareceu que não é tanto o dinheiro gasto com o programa que mais o preocupa, mas sim a fatura com o tratamento da doença.

“O programa custa 2,5 por cento da despesa com o tratamento do VIH/SIDA”, nomeadamente a terapêutica.

Paulo Macedo, que lembrou os constrangimentos económicos que afetam Portugal, garantiu que a qualidade na assistência aos doentes vai manter-se.

“A sida é uma das prioridades” deste Ministério da Saúde, pelo que “os recursos serão os suficientes e necessários para a diminuição” da doença, sublinhou.

Paulo Macedo aproveitou para anunciar que o epidemiologista Henrique Barros, até agora coordenador para a infeção pelo VIH/Sida continuará à frente da luta contra esta doença em Portugal, agora como diretor nacional do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/Sida.

02 de dezembro de 2011

@Lusa

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