Estão desaconselhadas as férias no estrangeiro, sobretudo fora da Europa e do Espaço Schengen (26 países europeus, nos quais Portugal está incluído), em destinos sem ligações fáceis e frequentes a Portugal ou destinos exóticos, bem como em viagens não-organizadas.

O Governo pretende estimular o turismo dentro do país e, assim, proteger os portugueses não só do vírus, como também de eventuais dificuldades em regressar a casa, visto que há fortes restrições de circulação. Ainda assim, admite que existam viagens inadiáveis e, por isso, aconselha quem tenha de as fazer que as leve a cabo de forma consciente e cumprindo determinadas regras.

Como tal, antes de viajar, deve:

  • avaliar a situação epidémica do país de destino, bem como a cobertura dos cuidados de saúde;
  • verificar também se há presença consular portuguesa na zona para onde pretende ir, visto que os postos consulares podem prestar apoio, por exemplo, na emissão de documento de viagem provisório em caso de extravio, facilitação de contacto com unidades de saúde ou apoio jurídico. Caso esteja num país sem representação consular portuguesa, pode pedir apoio à rede consular de países da União Europeia;
  • confirmar se a entrada no país de destino está autorizada;
  • adquirir atempadamente os bilhetes;
  • garantir que têm condições de prolongar a permanência no país de destino ou de adquirir novos bilhetes de regresso, se for necessário.

Convém ainda consultar previamente o Portal das Comunidades, verificar constantemente as notícias do Ministério dos Negócios Estrangeiros e contactar a embaixada do país de destino.

No dia 1 de julho, foram levantadas muitas das restrições um pouco por toda a Europa, tendo havido inclusive a reabertura das fronteiras entre Portugal e Espanha. No entanto, como o levantamento e a imposição de fronteiras dependem de cada país, a Comissão Europeia lançou recentemente uma nova plataforma, destinada a disponibilizar informações sobre cada país aos cidadãos que planeiam viajar dentro da Europa. Trata-se da Re-Open EU, onde pode escolher, no mapa interativo, o país que pretende visitar, de modo a informar-se, em tempo real, sobre as fronteiras, os meios de transporte, as restrições, questões de saúde pública ou as medidas de segurança adotadas no país escolhido.

Relativamente às viagens fora da Europa, os Estados-membros reabriram as fronteiras externas a 12 países (Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Marrocos, Tunísia, Nova Zelândia, Ruanda, Uruguai, Geórgia, Japão e Tailândia). A lista é revista periodicamente, com a possibilidade de haver recuos de decisões, caso se agrave a situação num determinado país.

Porém, o Conselho Europeu reconhece que a recomendação do levantamento das fronteiras não é legalmente vinculativa, pois a gestão destas compete a cada país. Por exemplo, Portugal, mesmo na fase mais crítica, manteve alguns voos de e para os países de língua oficial portuguesa, como o Brasil, que ainda está fora da lista acima referida.

Caso surja alguma dúvida, não hesite: questione a agência de viagens, se for o caso, ou a transportadora aérea; visite o site oficial Your Europe ou contacte o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Está a pensar ir aos arquipélagos da Madeira e dos Açores? Saiba também tudo o que precisa para entrar nas Ilhas portuguesas sem entraves durante a pandemia.

Estudar no estrangeiro

Centenas de estudantes, todos os anos, planeiam passar um semestre, ou um ano, do seu percurso académico noutro país. No entanto, a covid-19 veio alterar a forma de se usufruir de programas como o Erasmus+.

É importante que os estudantes se informem junto das respetivas instituições de ensino (em Portugal e no estrangeiro) para perceberem de que forma as mesmas planeiam avançar com o próximo ano letivo. O poder de decisão está na mão de cada instituição.

A maioria das universidades portuguesas está a suspender as mobilidades que ainda não tenham sido iniciadas ou que ainda não estejam contratualizadas. Caso a mobilidade já esteja a decorrer, estas sugerem a sua suspensão. Porém, há a hipótese de optarem por um ensino virtual à distância ou misto.Os estudantes que estejam em mobilidade devem respeitar as normas de segurança definidas pelas autoridades.

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