“Há aspetos que não implicam investimento, mas uma forma diferente de organizar e gerir as coisas”, adiantou Miguel Guimarães à agência Lusa, depois de uma reunião com Manuel Pizarro, que serviu para entregar o documento que resulta do trabalho desenvolvido pela OM nos últimos anos.

O relatório inclui os “grandes desafios” que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) enfrenta, em áreas como o custo dos cuidados, o acesso dos utentes, a inovação da medicina e a evolução demográfica do país, e apresenta medidas em várias áreas para modernizar e agilizar o sistema de saúde nacional.

“Pelo menos as medidas que não implicam investimento não dependem do Ministério das Finanças e podem avançar rapidamente. O Ministério das Finanças tem de pensar que a saúde é a maior fonte de retorno económico para o Estado”, salientou Miguel Guimarães.

Segundo o bastonário, o relatório agora apresentado resulta de “quatro grandes estudos” realizados sobre matérias como a carreira médica e o setor social e privado, mas também da audição de “milhares de médicos”, num processo que serviu para a elaboração das recomendações formuladas.

“Pareceu-me que, na quase totalidade daquilo que lhe falei, o senhor ministro está de acordo e até ficou particularmente interessado em algumas medidas apresentadas”, disse o bastonário, ao salientar que o Ministério da Saúde ficou com um “documento de trabalho para os próximos tempos”.

Entre as medidas que não têm impacto financeiro, Miguel Guimarães exemplificou com a necessidade de o SNS adotar um “novo modelo de gestão com características mais próximas do que se faz no setor privado”, para permitir uma maior agilização e decisão dos processos.

“Não podemos estar seis ou sete meses à espera de contratar um médico ou um enfermeiro ou renovar um equipamento que até é relativamente barato”, disse o bastonário, ao alertar, porém, que a gestão das unidades de saúde “é apenas uma das partes” que tem de ser alterada.

Segundo disse, outra componente é o “capital humano” do SNS, uma vez que “todos os dias saem médicos experientes do SNS”, não apenas de regiões mais periféricas, mas também dos principais hospitais centrais do país.

O SNS está a “ficar descapitalizado. Temos mais médicos, mas menos força de trabalho”, alertou o responsável da ordem, que considerou “muito elevado” o número de clínicos que trabalha nas unidades públicas com um horário de 20 horas semanais.

“Se eu tiver 5.000 médicos a 40 horas é a mesma coisa que se tiver 10.000 mil médicos a 20 horas, em termos de força de trabalho”, sublinhou.

“Todas as medidas que estão definidas neste relatório, e muitas delas são verdadeiramente inovadoras, são importantes para reforçar a capacidade de resposta do SNS, fazer com que mais médicos optem por ficar a trabalhar no SNS, e para a organização dos processos de gestão das proporias unidades”, disse.

Dados de um inquérito de 2021 da OM indicam que a maioria dos inquiridos (6.755) desenvolve a sua prática clínica no SNS (63%), mas, desse universo total, 57% opta por acumular uma carreira nos setores privado e social, enquanto apenas 43% exerce exclusivamente nas unidades de saúde públicas.

“De entre os médicos que exercem exclusivamente no SNS, 32% pretendem vir a trabalhar no privado, em média dentro de dois anos e meio. Na sua maioria (38%), os médicos têm como objetivo manter as suas funções no SNS e acrescentar a prática no privado, contudo 23% pretende deixar de trabalhar no SNS e dedicar-se exclusivamente ao privado”, refere o estudo da ordem.