A denúncia foi feita ontem, quarta-feira, na Comissão Parlamentar de Saúde, mas já tinha seguido por carta para a ministra Ana Jorge, na semana passada. A Associação Nacional das USF (AN-USF) juntava um alerta sobre a situação de precariedade de muitos profissionais.

Na região Norte, 29% dos administrativos, 24% dos enfermeiros e 9% dos médicos das unidades estão contratados a prazo. Ou seja, no fim de um contrato podem não se manter na equipa, deitando por terra o princípio dos cuidados personalizados que é a base da criação das USF.

Ora, somando a falta de cumprimento do pagamento de incentivos (deveriam ser pagos até Março) à precariedade, resulta um sentimento de insatisfação, comprovado num inquérito realizado pela AN-USF em Fevereiro. E o certo é que, no ano passado, os incentivos relativos a 2008 foram pagos em Junho, a todos os enfermeiros e administrativos, sem esperar pelos relatórios dos resultados das unidades.

Este ano, ainda não há qualquer avaliação publicada pelas Administrações Regionais de Saúde. Apenas a informação oficial de que os relatórios serão conhecidos até ao final do mês. A audição do presidente da associação, Bernardo Vilas-Boas, no Parlamento serviu para “colocar a questão aos partidos” e levá-los a questionar Ana Jorge.

Para lá dos incentivos financeiros aos profissionais, estão em causa os incentivos institucionais às unidades, que revestem a forma de formação e equipamento. E aqui apresenta-se outro problema: “Não tem havido um plano de formação próprio da reforma. A que há é praticamente da iniciativa da indústria farmacêutica e de outras entidades externas ao Ministério”, diz Vilas-Boas.

E as poucas iniciativas das ARS nem sequer foram avaliadas. Ora esse era outros dos princípios da criação de USF, ao qual está ligado processo de acreditação das USF. As 109 de modelo B (assente em incentivos, num total de 243) deveriam estar acreditadas, mas “apenas quatro” iniciaram esse processo.

Bernardo Vilas-Boas lamenta esta série de obstáculos à reforma em resposta à “mobilização” manifestada pelos profissionais, envolvidos na criação de equipas coesas, multiprofissinais e com autonomia de gestão. Um envolvimento que, garante, permite ganhos, e não apenas em termos de acessibilidade dos utentes.

Com a aposta nos genéricos e a “adopção voluntária” de protocolos terapêuticos, as USF conseguiram racionalizar o uso de antibióticos e introduzir boas práticas nas terapias para hipertensos e diabéticos, por exemplo. E reduzir a factura dos medicamentos para os doentes e o Estado. As contas estão feitas no Norte: em 2008 foram poupados 63 euros por utilizador. Extrapolando para os três milhões de utentes inscritos em USF em todo o país, dá 189 milhões de euros.

O JN tentou sem sucesso obter um comentário do Ministério da Saúde.

Fonte: Jornal de Notícias

2010-07-08

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