Vinte dos 100 médicos que responderam a um questionário promovido pela Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução (SPMR) sobre a maternidade de substituição disseram que vão alegar objeção de consciência caso esta venha a ser legalizada.

De acordo com a presidente da SPMR, Teresa Almeida Santos, a realização do questionário foi decidida com o objetivo de conhecer a opinião daqueles que terão de aplicar as técnicas que possibilitam a maternidade de substituição: os médicos especialistas em medicina reprodução.

Neste sentido, os clínicos foram convidados a preencher um questionário, que já obteve cem participações.

Segundo Teresa Almeida Santos, dos cem médicos que responderam ao questionário, 20 disseram que serão objetores de consciência, 25 que não o serão, 38 não responderam a esta questão e 17 disseram que ainda não sabem que decisão vão tomar.

Segundo a presidente da SPMR, estes dados revelam uma situação “inquietante” e demonstram “a necessidade de discutir estas questões com quem as põe em prática”.

A especialista em medicina da reprodução enumerou ainda um outro resultado que a preocupa: quase metade dos inquiridos (40 por cento) não está informada sobre aspetos técnicos relacionados com a maternidade de substituição.

“Além do debate da sociedade civil e da classe política, deve haver um debate junto da comunidade médica”, adiantou Teresa Almeida Santos.

Uma larga maioria (74 por cento) acha que a designação de maternidade de substituição deve ser substituída por gravidez de substituição.

A maioria dos inquiridos concorda com uma enumeração exaustiva das indicações clínicas que justifiquem o recurso à maternidade de substituição, com vista a “não se abrirem as portas a eventuais desvios”.

Atualmente, estão na Comissão de Saúde da Assembleia da República duas propostas de alteração da lei sobre Procriação Medicamente Assistida (PMA) que incluem a legalização da maternidade de substituição.

19 de junho de 2012

@Lusa

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