A petição lançada no âmbito do projecto eMPOWER, para tornar obrigatória a informação nos rótulos de produtos de origem animal se foram alimentados com rações transgénicas, vai continuar, apesar de o Parlamento Europeu ter rejeitado a medida.

A petição, lançada em Junho, recolheu 263 assinaturas em Portugal, Itália e Grécia, existindo muitos outros movimentos europeus com iniciativas sobre a questão dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM).

A Liga para a Protecção da Natureza (LPN), parceira deste projecto, vai assim continuar a defender o direito dos consumidores à informação quando vão comprar um produto de origem animal - como carne, leite ou ovos - para que saibam se os animais foram alimentados com rações de origem transgénica, «havendo indícios de que no presente será a maioria», sublinha.

A matéria foi a votos no dia 7 no Parlamento Europeu, que não aprovou a emenda proposta, mas, segundo Margarida Silva, coordenadora da plataforma, «foi por poucos votos (18)». «Era preciso maioria absoluta e teve maioria simples. Ninguém esperava que tantos deputados votassem a favor desta iniciativa», disse a especialista.

Zélia Vitorino, da LPN, explicou, por seu lado, que a petição vai continuar porque o Tratado de Lisboa abriu uma nova possibilidade aos cidadãos de sugerirem alterações à legislação, desde que recolham um mínimo de milhão de assinaturas, número difícil de conseguir e que apenas assegura a discussão na Comissão Europeia, segundo Margarida Silva. O objectivo passa também por «conseguir legitimidade política para confrontar os eurodeputados portugueses que votaram contra e que estão a lesar as expectativas dos cidadãos», acrescentou.

A batalha não acabou. «Há muitas outras coisas que podem fazer-se. Estamos em várias frentes. Esta semana, o ministro da Agricultura, depois de reunir connosco, anunciou que ia votar contra o arroz transgénico», referiu. Os eurodeputados, frisou, «têm de sentir que são responsáveis perante o público e não apenas perante o partido», desafiou Margarida Silva, reconhecendo que o caminho não é fácil porque «a indústria não está a favor» da medida. «Sabem que acabaria o mercado dos transgénicos se os consumidores tivessem a informação», diz.

Esta plataforma nasceu com o objectivo de aproximar os cidadãos do processo político europeu, tornando-os mais influentes nas decisões e na elaboração de legislação para o Ambiente, juntando gregos, portugueses e italianos num projecto para lançamento de petições on-line. Trata-se de uma plataforma na Internet com as parcerias das agências de notícias nacionais de Portugal, Itália e Grécia e de organizações não governamentais do ambiente.

Diário Digital /Lusa

2010-07-19

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