"É a ocasião e a última oportunidade para encontrar soluções", resumiu o porta-voz do Executivo comunitário, Margaritis Schinas, na véspera da reunião. Se a oportunidade não for tomada em conta, o assunto será levado ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), indicou Bruxelas, que adverte os países envolvidos há vários anos por meio de "procedimentos de infração".

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Vários cientistas consideram que a poluição do ar é responsável por mais de 400.000 mortes prematuras por ano dentro da UE, sem considerar os europeus que sofrem doenças respiratórias e cardiovasculares. A Comissão calcula que a situação custe mais de 20 mil milhões de euros anuais ao bloco.

"Para reduzir este número é necessário que os Estados membros cumpram os limites de emissões estabelecidos. Caso contrário, a Comissão, na qualidade de guardiã dos tratados, deverá tomar as medidas necessárias", advertiu Schinas.

Nove países convocados

Os nove países convocados - Alemanha, Espanha, França, Hungria, Itália, República Checa, Roménia, Reino Unido e Eslováquia - superam regularmente os limites de emissões estabelecidos que visam proteger a saúde dos europeus de dois poluentes chaves, as partículas finas (PM10) e o dióxido de nitrogénio (NO2).

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Apesar das repetidas advertências da Comissão há vários meses e anos, estes países não seguiram as normas, lamenta o Executivo europeu.

"Levá-los à justiça europeia seria a saída a um longo período, muito longo diriam alguns, durante o qual oferecemos a nossa ajuda, apresentamos conselhos e fizemos advertências", disse o comissário europeu do Meio Ambiente, Karmenu Vella.