O Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infeção VIH/sida 2011-2015, que prevê reduzir para metade o número de novos casos e as mortes por esta doença, está em discussão pública até 31 de dezembro, anunciou a coordenação nacional.

A proposta encontra-se em discussão pública para “garantir o mais alargado processo construtivo e participado”, refere a Coordenação Nacional para a Infeção VIH/Sida em comunicado publicado no Portal da Saúde.

Até ao final de 2015, o programa prevê reduzir em Portugal o número de novas infeções por VIH em 25 por cento, diminuir para metade o número de novos casos e as mortes por sida e aumentar para 95% a proporção das pessoas que dizem usar preservativo em relações sexuais ocasionais.

Aumentar em 50% o número de utilizadores de drogas que realizam anualmente o teste, eliminar a transmissão da infeção de mãe para filho e diminuir de 60% para 20% os diagnósticos tardios de infeção são outros objetivos propostos no documento.

Na Europa Ocidental, Portugal continua a apresentar das mais elevadas incidências de infeção, apesar de uma tendência favorável de descida no número de novos casos, especialmente de diagnósticos de sida.

As mortes por sida diminuíram em Portugal apenas em oito por cento entre 2006 e 2009, mas o número de novos casos de decresceu 36%, passando-se de 701 diagnósticos em 2006 para 460 em 2010.

Esta situação confirma “a evolução global para a diminuição da epidemia, que reflete a conjugação de múltiplas ações ao nível da prevenção primária, do tratamento e do apoio social realizadas pelas organizações governamentais e da sociedade civil”, refere o documento.

Em Portugal, pese embora o número absoluto de casos ser superior como consequência da transmissão heterossexual, é nas populações vulneráveis que se concentra o risco mais elevado de infeção e é através delas que a infeção tende a ser transmitida.

Os homens que fazem sexo com homens constituem atualmente a população onde se regista um aumento do número de novas infeções, embora a verdadeira dimensão da epidemia neste grupo necessite de ser determinada, refere a coordenação nacional.

A utilização de drogas injetáveis permanece um dos principais vetores de transmissão da doença, apesar de se registar uma redução dos casos notificados, e nas prisões mantêm-se elevadas prevalências de infeção.

“Fenómenos como o estigma, a discriminação e a homofobia, associados a uma desvalorização do risco, constituem barreiras para recorrer aos serviços de saúde e podem dificultar a reversão da presente situação”, alerta.

A coordenação refere que o abandono das consultas e da terapêutica deverá ser uma preocupação constante dos serviços de saúde, que têm de desenvolver e implementar as medidas necessárias para minimizar esta situação, estabelecendo uma articulação com as unidades de cuidados de saúde primários.

Defende ainda o desenvolvimento de ações de formação para técnicos, o reforço do trabalho em rede entre os vários parceiros, para que “seja possível uma utilização efetiva, eficiente e equitativa dos recursos existentes”.

Por outro lado, é necessário manter um conhecimento atualizado do perfil demográfico e social dos doentes pelo serviço social hospitalar e promover uma carta de serviços de segurança social adequada às necessidades individuais e à modificação do perfil da infeção e dos doentes.

09 de dezembro de 2011

@Lusa

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