Em declarações aos jornalistas, após ter participado no programa "Natal dos Hospitais", transmitido em direto na RTP, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "é boa notícia haver mais dinheiro para a saúde", mas que "tão importante como o dinheiro é o sistema de gestão, como é que vai ser gerido", observando: "Isso vai ser a pedra-de-toque".
À saída do Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, no concelho de Cascais, questionado sobre o Plano de Melhoria da Resposta do SNS que o Governo aprovou na quarta-feira em Conselho de Ministros e que prevê um reforço do Programa Operacional da Saúde em 800 milhões de euros em 2020, o chefe de Estado respondeu: "Vamos esperar para ver exatamente os contornos do plano".
"O plano provavelmente vai ter já uma projeção no Orçamento do Estado a apresentar na segunda-feira. Vamos esperar para ver se é um plano plurianual, para vários anos, quanto é que calha para cada ano, nomeadamente para 2020, qual é o destino desse montante: pagamento de dívidas do passado, investimento", prosseguiu.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é importante que esse dinheiro seja gerido de uma forma que corresponda a uma organização da saúde que de alguma maneira vá ao encontro das carências, das necessidades crescentes da sociedade portuguesa".
"É uma oportunidade, eu creio que é, e o Governo também pensa, creio eu, no mesmo sentido, é uma oportunidade para repensar a utilização, a organização, a gestão do SNS. E vamos esperar para ver se assim é, porque há uma expectativa muito elevada", acrescentou.
Interrogado depois sobre o aumento de até 8.400 profissionais de saúde entre 2020 e 2021 anunciado pela ministra Marta Temido, o Presidente da República voltou a colocar a tónica na gestão: "Tudo o que for feito no sentido de apostar na saúde, com mais meios, meios financeiros e meios humanos, é bom. E agora vamos ver, a seguir, se isso é acompanhado, como se espera, por uma gestão SNS que permita rentabilizar, potenciar esses meios".
Marcelo Rebelo de Sousa disse que aguarda para "ver o que é que tem o Governo na sua intenção", reiterando que "é importante" que este reforço "seja utilizado para levar longe aquilo que é a atual gestão do SNS, para tirar toda a vantagem dos meios que são postos agora à sua disposição".
"É muito importante saber como é que esses meios vão ser utilizados para resolver as principais carências e necessidades dos portugueses. Agora, que para todo o português é boa notícia olhar-se para a saúde e olhar-se como prioridade, isso é boa notícia", reforçou.
Mais à frente, questionado novamente sobre esta matéria, o chefe de Estado insistiu que é preciso "saber a continuidade desse programa para 2021 e para os anos seguintes" e se com este reforço de meios será possível fazer "mais e melhor" no SNS, "uma realidade que é uma conquista de Abril".
Por outro lado, assinalou que "ainda é preciso que o Orçamento [para 2020] seja aprovado" em votação final global: "As pessoas que não pensem que é amanhã ou depois de amanhã, porque é aprovado só em fevereiro".
A propósito da notícia sobre um estudo sobre a falta de médicos e enfermeiros na rede de cuidados paliativos, Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou que "não compete ao Presidente da República estar a dizer em que áreas é que se deve investir ou não", mas considerou que esta "é uma área que deve ser acompanhada com crescente atenção e importância".
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