27 de março de 2013 - 11h46
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) recebeu pelos serviços prestados em fevereiro, e que incluem os valores cobrados pelas taxas moderadoras, mais 2,5 milhões de euros do que no mesmo mês do ano passado, segundo dados oficiais. De acordo com a execução financeira, a prestação de serviços registou assum um aumento de 14,8 por cento, subindo de 16,9 milhões de euros em fevereiro de 2012 para 19,4 milhões de euros em fevereiro deste ano.
Além das taxas moderadoras, estes serviços incluem os prestados a estrangeiros, os provenientes dos seguros de viação e de acidentes de trabalho, bem como a prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica a outras entidades.
O documento agora conhecido revela que o SNS apresentava, em janeiro, um saldo positivo de 125 milhões de euros e um aumento de 3,7 por cento (mais 45,9 milhões de euros) na receita.
“Este aumento explica-se porque, em janeiro de 2012, o orçamento do SNS ainda não incorporava o adicional de 200 milhões de euros que lhe veio a ser afeto com o orçamento retificativo”, lê-se no sumário executivo do relatório.
Redução na despesa com produtos vendidos por farmácias
O aumento deve-se ainda ao “facto das transferências do orçamento de Estado em 2013 incluir a verba adicional para pagamento (por duodécimo) do subsídio de Natal”.
O mesmo documento dá conta de uma redução de 28,1 por cento na despesa com produtos vendidos por farmácias de ambulatório, ou seja, menos 61,7 milhões de euros do que em fevereiro de 2012.
Em relação aos MCDT, também se registou uma redução da despesa em 8,7 milhões de euros (menos 8,5 por cento), enquanto os outros subcontratos registaram um aumento de 2,3 milhões de euros (mais 2,7 por cento).
Foi igualmente registada uma redução da despesa com compras de 5,4 milhões de euros e dos fornecimentos e serviços em 4,8 milhões de euros.
A maior quebra ocorreu na despesa com imobilizações (imóveis do Ministério da Saúde): menos 12 milhões de euros, o que representa uma descida de 87 por cento.
Os mesmos dados dão conta de um decréscimo na despesa paga do SNS, que totaliza 1.200,5 milhões de euros (menos 106,7 milhões de euros).
As despesas com pessoal apresentam um aumento de 1,3 por cento (mais 1,8 milhões de euros), com o Ministério da Saúde a sublinhar que já inclui o pagamento por duodécimo do subsídio de Natal.
Nos subcontratos registou-se uma redução de 2,5 por cento (menos 17,7 milhões de euros) na rubrica de contratualização de serviços às Entidades Públicas Empresariais (EPE) que é “a rubrica com maior peso na despesa total”.
Lusa