“Importa saber se os 22 milhões de euros já foram, ou não, efetivamente transferidos para o Centro Hospitalar de São João, bem como que autorização falta porventura ainda e, nesse caso, em que data será a mesma concedida”, lê-se no documento que foi hoje entregue na Assembleia da República pelos dez deputados do grupo parlamentar do PSD e que a Lusa teve acesso.

Os deputados do PSD pediram também ao ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, que diga em que dia foi efetuada a transferência, caso confirme que houve transferência bancária, e requereram “o respetivo comprovativo bancário”.

“Em caso de resposta positiva à segunda questão, requer-se a remessa aos signatários do respetivo comprovativo bancário”, lê-se no documento.

O grupo parlamentar do PSD recordou que dirigiu na terça-feira transata, dia 10 de março, uma pergunta ao Governo, questionando o executivo sobre o facto de estarem a ser realizados tratamentos de quimioterapia a crianças num corredor do Centro Hospitalar de São João (CHSJ), no Porto.

Condições “indignas” e “miseráveis”

Também na terça-feira, o presidente do Hospital de São João admitiu que as condições do atendimento pediátrico naquela instituição hospitalar eram “indignas” e “miseráveis”, e lamentava que a verba para a construção da nova unidade ainda não tinha sido desbloqueada. “Há um protocolo assinado, temos um projeto pronto para entrar em execução e não temos o dinheiro libertado que torne possível a execução desse projeto”, afirmava António Oliveira e Silva.

António Oliveira da Silva referiu, na altura, que tutela disse que as verbas estavam disponíveis, e que estava à espera dos procedimentos administrativos ou burocráticos para a libertação para o CHSJ.

“Tive informação, há cerca de três meses, do ministro da Saúde, que havia as verbas disponíveis para a construção. No fim de fevereiro, tive o contacto da secretaria de Estado a dizer que a verba estava no CHSJ, mas continuo à espera” da libertação do dinheiro.

O Jornal de Notícias noticiava na terça-feira várias queixas de pais de crianças com doenças oncológicas sobre a falta de condições de atendimento dos seus filhos em ambulatório e também na unidade do ‘Joãozinho’ para onde as crianças são encaminhadas quando têm de ser internadas.

O grupo parlamentar do PSD recorda que confrontou o ministro das Finanças, numa audição conjunta nas comissões de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e da Saúde, com a referida situação que decorre no CHSJ, mas frisa que não obteve “qualquer resposta concreta” daquele membro do Governo sobre quando seriam desbloqueadas as verbas para as obras da ala pediátrica do Hospital de São João.

“O ministro das Finanças limitou-se a afirmar, nessa ocasião, que o projeto da ala pediátrica do [Centro Hospitalar de] São João está englobado num conjunto de projetos, cuja aprovação foi feita e está em progresso pelo Governo e vai avançar, mas avançar de forma concreta”, refere o texto.

Para o grupo parlamentar do PSD esta situação é “vergonhosa” e de “passa culpas”, em que “uns membros do Governo afirmam que o dinheiro foi já transferido para o hospital, outros não o confirmam”, com os responsáveis hospitalares a dizerem que não houve “desbloqueamento dessas verbas”.