O PSD exige a redução com efeitos imediatos do número de membros dos Conselhos de Administração dos hospitais empresa, estimando que pode levar a uma poupança mensal superior a 150 mil euros, segundo o deputado Adão Silva.

O Governo aprovou um diploma que prevê a redução do número de elementos dos Conselhos de Administração dos hospitais EPE (entidades públicas empresariais) até um máximo de cinco pessoas, mas mantendo a configuração dos atuais conselhos até ao final dos respetivos mandatos.

Na quinta-feira, a Assembleia da República discute o pedido de apreciação parlamentar feito pelo PSD, que pretende revogar e alterar este diploma, para que a redução das administrações dos hospitais tenha efeitos imediatos.

“Não concordamos com o facto de o Governo ter dito que a redução é só depois de acabarem a comissão de serviço. Nalguns casos isso só acontece daqui a um ano e meio ou dois anos. Nós queremos que a redução dos conselhos de administração que tenham seis ou sete elementos seja já”, defende em declarações à agência Lusa o deputado Adão Silva.

Para o PSD, esta redução imediata deve ser vista “na lógica da redução de despesa”, até porque há vários conselhos hospitalares com seis ou sete elementos.

“Não podemos exigir sacrifícios acrescidos às pessoas e contemporizar quando se trata de nomeados do Governo. Os elementos a mais custam muito dinheiro”, afirma o deputado.

Segundo o PSD, cada membro de um Conselho de Administração dos hospitais EPE tem, em média, uma remuneração superior a cinco mil euros, a que acrescem “componentes não salariais”.

“Por mês podemos falar de uma coisa na ordem dos 150/160 mil euros por mês. Grão a grão evitam-se penalizações”, defende.

Mesmo que "nalguns casos" tivesse de ser paga indemnização, o PSD está convencido de que "sairia mais barato".

Além disso, do ponto de vista funcional, Adão Silva julga que pode criar “perturbações” no trabalho dos Conselhos de Administração (CA).

“Isto não tem nenhum sentido até do ponto de vista funcional. Num CA há dois elementos que têm de sair mas não sabem quem. É um verdadeiro barril de pólvora. Há uma intranquilidade que não ajuda nada ao bom funcionamento das coisas”, exemplifica.

O pedido de apreciação parlamentar do PSD é debatido na quinta-feira e votado no dia seguinte. O PSD diz esperar contar com os votos favoráveis da restante oposição, de modo a revogar o diploma.

16 de março de 2011

Fonte: LUSA/SAPO