O bastonário da Ordem dos Médicos disse ontem, no Porto, que a alteração da legislação sobre a prescrição de medicamentos genéricos “pretende favorecer as farmácias” e pode trazer “riscos para a saúde do doente”.

José Manuel Silva falava à entrada para a assembleia-geral extraordinária da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (SRNOM), convocada apenas para discutir a prescrição por denominação comum internacional (DCI) ou genéricos em ambulatório, matéria acerca da qual o Governo promete uma nova legislação.

A Ordem manifestou já sua “completa rejeição” dessa lei, frisando que “não aceita a substituição de medicamentos genéricos nas farmácias”, e José Manuel Silva observou que já existe legislação sobre a matéria desde 2002.

“A alteração não é necessária para aumentar a taxa de genéricos, que aliás é superior aquilo que tem sido referido, nem é necessária para favorecer os interesses económicos do País ou dos doentes”, sustentou ainda o bastonário.

O Governo “pretende favorecer os interesses económicos de um dos participantes no circuito económico do medicamento, que são as farmácias, que têm interesses económicos que nós não pomos em causa, mas que não podemos aceitar que ponham em causa os interesses dos doentes”, acrescentou.

De acordo com o bastonário, “a Ordem apresentou propostas melhores para os doentes e para o País, em termos de poupança, que passam por reduzir ainda mais o preço dos medicamentos dos genéricos e colocá-los todos pelo valor do genérico mais baixo”, do mesmo princípio ativo e da mesma dose.

“Os genéricos não são iguais, têm diferenças que podem ser substanciais, diferem na biodisponibilidade e podem não ser bioequivalentes”, sendo por isso “tecnicamente errado” substituí-los, alegou José Manuel Silva.

Além disso, “variam em termos de fabrico, nos excipientes, nas impurezas e isso pode ter consequências quando se altera a medicação por razões que não têm a ver com o interesse do próprio doente”, continuou.

José Manuel Silva afirmou depois que essas alterações podem representar riscos para a saúde do próprio doente, que aliás estão documentados.

“Ainda ontem [terça-feira] me foi reportado por uma colega, e vai ser comunicado ao Infarmed, que uma doente, com insuficiência cardíaca, descompensou porque estava fazer duas marcas diferentes do mesmo princípio ativo, a modipina, mais duas marcas diferentes do mesmo princípio ativo, carvedilol”, exemplificou.

Sobre este caso concerto, realçou ainda que “nenhuma das marcas de genéricos que a doente estava a tomar tinha sido prescrita pela médica”, que prescrevera outros medicamentos igualmente genéricos.

Se a legislação prometida pelo Governo vier a ser aprovada, a Ordem promete “continuar a esclarecer os doentes dos riscos que representam para a sua saúde a troca de medicamentos por razões exclusivamente comerciais e o doente, de forma livre, optará por aquilo que quiser”.

Em resumo, José Manuel Silva garantiu que quer “que o doente tenha o melhor ao mais baixo custo”.

O bastonário avisou que “a responsabilidade será do farmacêutico que induzir a troca e a responsabilidade moral e institucional será do Governo, por todas as consequências para os doentes devido a trocas de marcas que não têm a ver com as suas necessidades clínicas dos doentes, mas apenas com interesses comerciais”.

O presidente da SRNOM, Miguel Guimarães, acrescentou, por seu lado, que “os médicos, perante esta ameaça, podem sentir-se compelidos a utilizar aqueles medicamentos nos quais têm confiança clínica e que não possam ser trocados na farmácia”.

27 de outubro de 2011

Fonte: Lusa